O Ministério Público Federal quer suspender os processos de licitação e concessão da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó a ser construída no Rio Uruguai, entre Águas de Chapecó, na região oeste de Santa Catarina, e Alpestre, no Rio Grande do Sul.
A Procuradoria da República de Chapecó ingressou com uma ação civil pública contra o Consórcio Energético Foz do Chapecó, Agência Nacional de Energia Elétrica, Ibama e Movimento dos Agricultores Atingidos por Barragens. A Procuradoria entende que os estudos de impacto ambiental apresentados até agora são insatisfatórios e fracionados.
O Ministério Público solicita um estudo de impacto ambiental integrado na Bacia do Rio Uruguai, para averiguar os aspectos positivos e negativo dos empreendimentos e se atendem a legislação ambiental.
03/12/2003
08/07/2026
Cruz abre licitação para contratar IA generativa voltada à educação municipal
A Prefeitura Municipal de Cruz, no Ceará, deu iníc...08/07/2026
Fundhacre abre licitação para aquisição de novos medicamentos e reforço do estoque hospitalar
A Fundação Hospitalar Governador Flaviano Melo (Fu...08/07/2026
Palmital abre licitação para recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade
A Prefeitura de Palmital, no interior de São Paulo...08/07/2026
Prefeitura de São Gonçalo do Pará abre licitação para compra de materiais esportivos
A Prefeitura de São Gonçalo do Pará, localizada na...
Informativo de Licitações
