O Ministério Público Federal quer suspender os processos de licitação e concessão da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó a ser construída no Rio Uruguai, entre Águas de Chapecó, na região oeste de Santa Catarina, e Alpestre, no Rio Grande do Sul.
A Procuradoria da República de Chapecó ingressou com uma ação civil pública contra o Consórcio Energético Foz do Chapecó, Agência Nacional de Energia Elétrica, Ibama e Movimento dos Agricultores Atingidos por Barragens. A Procuradoria entende que os estudos de impacto ambiental apresentados até agora são insatisfatórios e fracionados.
O Ministério Público solicita um estudo de impacto ambiental integrado na Bacia do Rio Uruguai, para averiguar os aspectos positivos e negativo dos empreendimentos e se atendem a legislação ambiental.
03/12/2003
07/10/2022
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