O Ministério Público Federal quer suspender os processos de licitação e concessão da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó a ser construída no Rio Uruguai, entre Águas de Chapecó, na região oeste de Santa Catarina, e Alpestre, no Rio Grande do Sul.
A Procuradoria da República de Chapecó ingressou com uma ação civil pública contra o Consórcio Energético Foz do Chapecó, Agência Nacional de Energia Elétrica, Ibama e Movimento dos Agricultores Atingidos por Barragens. A Procuradoria entende que os estudos de impacto ambiental apresentados até agora são insatisfatórios e fracionados.
O Ministério Público solicita um estudo de impacto ambiental integrado na Bacia do Rio Uruguai, para averiguar os aspectos positivos e negativo dos empreendimentos e se atendem a legislação ambiental.
03/12/2003
20/04/2025
Prefeitura de Bela Vista prevê gastar mais de R$ 930 mil em asfalto e drenagem de 2 ruas
A Prefeitura de Bela Vista – a 324 km de Campo Gra...19/04/2025
Prefeitura de Porto Alegre abre concorrência para cuidar de mudas plantadas em áreas públicas
Está em andamento uma licitação pública promovida ...28/01/2025
Curso On Line - Ao Vivo de Formação de Licitantes
O Curso de formação de Licitantes ONLINE AO VIVO f...27/01/2025
Cursos Presenciais - Nova Lei de Licitação e Contratação Pública - Florianópolis/SC
O Curso Presencial da Nova Lei de Licitação e Cont...