O Ministério Público está brigando com o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem para que seja aberta licitação para a concessão dos serviços da Estação Rodoviária de Cachoeira do Sul(RS). A discussão entre os dois órgãos do Governo do Estado atinge várias cidades do Rio Grande do Sul. A promotora de justiça Giani Saad explicou hoje que o processo que trata da rodoviária cachoeirense está aberto desde o mês de março. Segundo a promotora Gianio, o contrato deve ser cancelado porque foi apenas prorrogado em 1994, quando deveria ter sido aberta a licitação. "Está na Constituição Federal, de 1988, que este tipo de concessão deve ser feita mediante licitação", explica a promotora.
14/09/2006
01/06/2025
Publicada licitação para contratação de empresa gestora do programa Desenvolve Uberaba
Publicada no Diário Oficial da União de sexta-feir...01/06/2025
UPA Paineiras será ampliada e licitação da Piraporinha aberta
As obras não concluídas da UPA (Unidade de Pronto ...30/05/2025
Prefeitura anuncia construção da UBS Jardim Iate Clube
A Prefeitura de Balneário Camboriú iniciou a prepa...31/05/2025
Prefeitura de Serra Talhada abre dois processos licitatórios na área da saúde com valor estimado..
A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secreta...