MP processa 16 por fraude de R$ 8 mi ao Conselho de Enfermagem

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro informou, nesta terça-feira, que moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen-RJ), Gilberto Linhares, e outras 15 pessoas, além de 10 empresas, por envolvimento na realização de licitações viciadas. A promotoria calcula em R$ 8 milhões os prejuízos causados entre 1996 e 2002.
Segundo o MPF, as licitações do Cofen-RJ sempre favoreciam uma rede de empresas de informática e comunicação. Os sócios das empresas Compumeier, Enterprise do Meier e Beto Brito Som Dados e Imagem, que seriam oito pessoas com parentesco entre si, eram beneficiados com a venda de produtos e serviços superfaturados.
"Um exemplo foi a venda de cartuchos de impressora por valores mais de três vezes acima da média de mercado", diz a nota do MPF. Linhares presidiu o conselho por três vezes de 1994 a 2003 e está preso desde 2005. Os réus podem perder os direitos políticos e ter de ressarcir os danos aos cofres públicos.
As investigações da Polícia Federal na administração do Cofen encontraram irregularidades em 41 processos de licitação, flagrando diversos artifícios para as concorrências serem fraudadas pela quadrilha, formada por Linhares, a família Brito (dona das empresas favorecidas) e outros intermediários. As várias empresas dos Brito entravam nos mesmos processos seletivos, dando a falsa ideia de concorrência legal. Entretanto, havia um rodízio de "vencedores" entre as empresas do grupo.
Em um caso, o Cofen pagou a duas empresas dos Brito por apenas um serviço. Houve casos em que nenhuma empresa do grupo saiu vencedora, mas o dinheiro era repassado à quadrilha através de Fernando Cananea, réu sócio da Supricomp, que fornecia notas fiscais em troca de 3% do valor declarado. Além de Linhares, da família Brito e Cananea, também são réus três ex-presidentes do Cofen: Hortência Linhares (esposa de Gilberto), Nelson da Silva Parreras e Iva Maria Barros Ferreira.

31/08/2010

Fonte: Terra - Últimas Notícias