MP prende 4 por fraude em licitações de medicamentos

Quatro pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (21) por promotores de Justiça que atuam no combate ao crime organizado em Ribeirão Preto e em São Paulo, com o apoio de policiais militares. Os quatro integravam um esquema de fraudes em licitações na Prefeitura de Bebedouro e tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça.
Foram presos Antonio dos Santos Martins e João Ailton Brondino, sócios da empresa "Bytamed Medicamentos Ltda.", Aldo José Lemos Gagliardi, diretor de Compras e Licitação nos anos de 2007 e 2008, atualmente assessor da presidência da Câmara de Vereadores local, e José Roberto Matheus, diretor de Saúde de Bebedouro em 2007 e 2008. Todos já foram denunciados à Justiça na semana passada pelo Ministério Público, juntamente com outras oito pessoas que integravam o esquema.
Antonio Martins foi preso em São Paulo, João Ailton em São Carlos e Aldo Gagliardi e José Roberto Matheus em Bebedouro. De acordo com a denúncia, eles operavam na Prefeitura de Bebedouro um esquema de favorecimento às empresas "Bytamed Medicamentos Ltda." e "Planalto Medicamentos Ltda.", ambas sediadas em Ribeirão Preto. O esquema -que funcionou entre 2007 e 2008 - fraudava compras diretas realizadas com fracionamento de despesas e dispensa indevida de licitação, além de compras feitas mediante cartas-convite em que participavam apenas três empresas, todas geridas pelos empresários João Brondino e Antonio Martins.
Após um ano e meio de investigações, o Ministério Público apurou que o esquema causou prejuízo aos cofres públicos de Bebedouro de cerca de R$ 330 mil, incluindo R$ 193 mil em medicamentos que a Prefeitura adquiriu dessas empresas e foram desviados. A Prefeitura não tem registro de que esses medicamentos foram destinados ao hospital municipal ou postos de saúde ou que estejam em depósito.
Todos foram denunciados por formação de quadrilha, peculato, fraude à licitação e dispensa indevida de licitação. Outras oito pessoas também foram denunciadas: três "laranjas" que assinavam propostas e documentos nas licitações, para simular concorrência entre empresas, e cinco integrantes da Comissão Municipal de Licitação, denunciados por dolo eventual porque assinavam atas que lhes eram entregues prontas para legalizar os processos licitatórios, sem fazer qualquer questionamento.
De acordo com a denúncia, os empresários Antonio Martins e João Brondino foram responsáveis diretos e os principais beneficiários do esquema fraudulento. Aldo Gagliardi, na condição de diretor de compras e Licitação, fazia o direcionamento das licitações fraudadas e das compras diretas, e o então diretor de Saúde, José Roberto Matheus, foi o responsável pelo fracionamento de despesas e pelo recebimento e posterior desvio dos medicamentos adquiridos pela Prefeitura de Bebedouro.

21/12/2010

Fonte: JusBrasil Notícias