MP pede inspeção em licitação da Procergs

Pela segunda vez em menos de um ano, a Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul (Procergs) se transformou em alvo de questionamento do Ministério Público de Contas por suspeita de irregularidades.
Ontem, com base em um dossiê entregue por funcionários da companhia, o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, pediu ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma inspeção extraordinária sobre licitação ocorrida em 21 de novembro de 2002. Há suspeitas de que uma das empresas que participou do edital, a Processor Informática, tenha sido beneficiada. O atual presidente e ex-diretor de Desenvolvimento da Procergs, Ronei Ferrigolo, foi sócio da Processor até o dia 21 de novembro de 2002. Ao deixar a sociedade, Ferrigolo transferiu as cotas para seu pai, Francisco Celestino Ferrigolo, e no dia 6 de janeiro de 2003, assumiu o cargo de diretor na Procergs, onde trabalhou até o fim do governo Germano Rigotto (PMDB), em 2006.
Embora a Processor tenha perdido para a TBA Informática Ltda a licitação no valor de R$ 1,6 milhão para fornecimento de produtos Microsoft, um acordo judicial entre as duas empresas e a Procergs garantiu à Processor o direito de prestar o serviço. Outros órgãos públicos também aderiram às condições do contrato e passaram a ser atendidos pela Processor, o que multiplicaria o valor final recebido pela empresa. No dia 12 de fevereiro, a Processor venceu o pregão eletrônico para fornecer produtos Microsoft .
- Não sei se houve irregularidades, mas é preciso aprofundar a análise. O fato de as cotas terem sido transferidas no dia da licitação (em 2002) não seria uma ilegalidade, mas, visto no contexto, requer uma reflexão. É preciso analisar a seqüência dos fatos, em quais circunstâncias foi feito o acordo judicial - diz Da Camino.
Servidores da Procergs acreditam que Ferrigolo continue tendo ligação com a Processor, o que a empresa nega. Em novembro de 2007, o então procurador-geral do MP de Contas, Cezar Miola, havia identificado indícios de irregularidades na contratação da Processor e pediu ao TCE uma investigação. Conforme o TCE, a representação foi incluída como item de auditoria para o exercício de 2008, mas as contas ainda não foram julgadas.

17/07/2008

Fonte: Zero Hora