MP pede inquérito contra fraude em licitação

São José do Rio Preto - O Ministério Público Estadual determinou a instauração de inquérito civil e policial para investigar denúncia de fraude na licitação aberta pela Prefeitura de Rio Preto para contratação de oito salva-vidas. A empresa Ana Cláudia Bária, vencedora da licitação, é acusada de falsificar assinatura em declaração que atesta que cinco profissionais já prestaram serviços de salvamento aquático na Associação Desportiva da Polícia Militar (ADPM). Na declaração consta o nome do capitão Antônio Ricardo Alves como o responsável pelas informações. Em entrevista ao Diário, na última quinta-feira passada, o policial negou ter assinado o documento. O promotor Aparecido Donizete dos Santos explicou que o Ministério Público havia recebido a denúncia no último dia 23. Após primeira análise, o promotor Sérgio Clementino despachou que não haveria necessidade de atuação do MP no caso. No entanto, após a publicação da reportagem na edição do Diário de anteontem, decidiu pela investigação.
“Em razão da consistente reportagem e das provas indicadas pelo Diário da Região, determinei a distribuição para apuração da ilicitude civil denunciada, bem como requerimento para instauração de inquérito policial.” Santos disse que vai solicitar da Prefeitura uma cópia integral do processo de licitação, além de informações do poder público e de responsáveis pela empresa Ana Cláudia Bária - vencedora da licitação pelo valor de R$ 278.112,00 anuais. Para o promotor, a própria administração municipal deveria instaurar um processo administrativo interno de revisão do pregão. “Independente do Ministério Público, a Prefeitura pode suspender o contrato ou postular a anulação para preservar os princípios de moralidade e legalidade administrativas, caso confirme as irregularidades”.
De acordo com o promotor, se a perícia comprovar, pelo exame grafotécnico, que a assinatura do ex-presidente da ADPM foi falsificada, vai pedir que a Prefeitura suspenda o contrato com a empresa vencedora e reabra um novo pregão eletrônico. Além da apuração do Ministério Público, o 1º Distrito Policial também vai investigar o crime de falsidade ideológica, falsificação de assinatura e se a licitação foi fraudulenta. Segundo o delegado Genival Ribeiro dos Santos, representantes da empresa Ana Cláudia Bária e da Prefeitura devem ser convocados para prestar depoimentos nas próximas semanas.

05/05/2009

Fonte: Diário Web