MP pede afastamento do Presidente da Câmara

Depois de duas semanas de investigações, o Ministério Público (MP) de Alegrete (RS) denunciou na última quinta-feira à Justiça o presidente da Câmara de Vereadores do município, Sandro Barúa (PP), por crime de dispensa indevida de licitação. O MP também pediu o afastamento de Barúa da presidência da Casa.
O vereador, segundo a denúncia, teria autorizado uma reforma no plenário da Câmara com custo de aproximadamente R$ 70 mil, sem processo licitatório.
O promotor de Justiça Rodrigo Vieira explica que o pedido de afastamento de Barúa do comando da Casa se justifica por garantir o melhor andamento das investigações.
– Muitas testemunhas são subordinadas a ele na Câmara. Para não haver constrangimentos, é melhor afastá-lo – afirma.
Vieira destaca ainda que a partir de R$ 15 mil já é necessário que o órgão público abra processo de licitação.
– É mais de quatro vezes o valor que poderia ter sido gasto sem o processo – disse o promotor.
A expectativa do promotor do caso é de que o Judiciário se posicione entre hoje e amanhã sobre o pedido para que Barúa seja afastado da presidência da Câmara.

13/10/2009

Fonte: Zero Hora