MP irá acompanhar edital de licitação do transporte coletivo de Cuiabá

O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou um inquérito civil para acompanhar o processo de licitação do transporte coletivo, que será realizado pela Prefeitura de Cuiabá.

A portaria foi assinada pelo promotor de Justiça Roberto Turin, da 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, no último dia 27, mesmo dia em que o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lançou o edital.

Em abril, o promotor foi designado pelo procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges Pereira, para acompanhar o processo de licitação.

“Considerando, por fim, a necessidade de instruir os autos com maiores informações para o fim último de subsidiar medidas judiciais ou extrajudiciais porventura cabíveis; resolve: instaurar inquérito civil para acompanhar o processo de licitação do transporte coletivo que será realizado pela Prefeitura Municipal de Cuiabá”, diz trecho da portaria.

Turin determinou que fosse encaminhado um ofício para o conselheiro do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE), Isaías Lopes da Cunha, pedindo cópia do relatório técnico elaborada pelos técnicos do órgão, no auto de um processo que investiga o atual contrato entre as empresas de ônibus com a prefeitura.

O prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) lançou na última semana o edital de licitação para contratação de empresas para operar o transporte coletivo na Capital. Segundo o emedebista, as frotas [cada lote de 60 veículos] deverão ter ar- condicionado e internet wi-fi no prazo máximo de três anos e 100% de todos os 120 veículos em cinco anos.

O edital deve ser homologado em julho.
O prefeito ainda disse que 18% dos veículos terão que ser zero quilômetro, um total de 72 veículos. A frota também deverá contar com ônibus elétricos e híbridos e monitoramento de câmeras internas e externas, para garantir a segurança dos usuários.

03/06/2019

Fonte: O Bom da Noticia