BELO HORIZONTE - O novo prédio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai custar R$ 364 milhões, a maior obra em licitação do Judiciário hoje em todo o país. Maior até que o prédio do TSE em Brasília, orçado em R$ 340 milhões. O valor da obra e os critérios estão sendo qüestionados pelo Ministério Público e pela OAB de Minas Gerais.
De acordo com o promotor Eduardo Nepomuceno, a licitação tem várias irregularidades, entre elas, a exigência do lote único, uma forma de aumentar o preço. Outra irregularidade é que o edital prevê que a fiscalização da obra seja feita pela própria empresa contratada.
O vice-presidente da OAB, Luís Cláudio Chaves, questionou a construção de uma obra desse porte em Belo Horizonte, quando o interior de Minas está sem estrutura para o funcionamento das comarcas. Das 853 cidades mineiras, apenas 294 têm comarcas.
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas, desembargador Orlando Adão Carvalho, disse que o projeto da nova sede é para unificar doze prédios da justiça que funcionam na capital mineira e negou as irregularidades no edital. Ele disse que a obra é necessária e fundamental.
De acordo com o Ministério Público o edital terá que ser reformulado. A investigação foi solicitada pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon).
09/07/2007
23/05/2025
Prefeitura do Recife republica licitações do Parque Governador Eduardo Campos
A Prefeitura do Recife vai republicar, neste sábad...24/05/2025
Cascavel abre licitação para contratação de vale-alimentação para Conferência de Assistência Social
A Prefeitura de Cascavel divulgou o aviso de licit...23/05/2025
Prefeitura abre licitação para obras de recuperação em dois viadutos e uma ponte em Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretari...23/05/2025
Licitação para ampliação do metrô até o Campo Grande será lançada nas próximas semanas, diz ministro
Em evento realizado em Salvador nesta sexta-feira ...