MP investiga licitação do Exército no Rio

Brasília- O Ministério Público Militar (MPM) já está investigando a suspeita de superfaturamento na licitação de compra de alimentos para unidades do Exército no Rio. Conforme O DIA noticiou na edição de domingo, houve variação média de 55% nos preços obtidos no pregão de julho em relação à cotação dos mesmos itens seis meses antes. Muitos produtos estão sendo comprados mais caros do que no varejo.
As investigações estão a cargo da Procuradoria do Rio do MPM. A denúncia vem sendo averiguada pelo 5º Ofício. Caso sejam constatados indícios de crime, será instaurado um Inquérito Policial Militar (IPM) para se prosseguir a investigação.

CONGRESSO NACIONAL
O Congresso também começou a acompanhar a licitação. O deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) protocolou na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle um requerimento para que o caso seja investigado. Com base na reportagem, ele pede que o Tribunal de Contas da União (TCU) faça uma auditoria na licitação.
“Entendo ser necessária a inspeção do TCU, pois uma licitação pública não pode ter mecanismos obscuros. Caso sejam constatadas irregularidades, deverão ser investigados todos os envolvidos para que sejam punidos os responsáveis”, declarou em sua justificativa.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional avalia se pede acompanhamento do TCU ou se investiga por conta própria o caso, com convocação dos responsáveis. No pregão de julho, vários produtos subiram mais de 300%. O resultado chega a ser oito vezes maior do que o anterior. O Comando Militar do Leste nega que tenha ocorrido qualquer ilegalidade.
Compra total atinge R$ 86 mi
Além de aumento médio de 55% em itens coincidentes com a compra de janeiro, o pregão eletrônico de julho do Exército no Rio teve incremento na diversidade de produtos. Ao todo, 387 itens foram licitados pelo 1º Depósito de Suprimentos, com uma previsão de gasto total de R$ 86 milhões. Entre as novidades, carnes suínas, frutos do mar e doces. A compra de janeiro, que teve 251 produtos, foi calculada em aproximadamente R$ 34 milhões na época.
A licitação de guloseimas para 60 unidades militares inclui queijadinhas, bombas, sonhos, cocadas, mariolas, mil folhas, sorvetes e caldas para cobertura. A encomenda de carnes suínas também ficou mais variada. Foram incluídos na lista costela (salgada e defumada), copa, carré, lombinho defumado e toucinho defumado.
A licitação contemplou novos frutos do mar. O polvo saiu a R$ 18,50 o quilo. A carne de lula, a R$ 13,20. Camarão pequeno foi comprado a R$ 9,35, o quilo. Os mexilhões foram cotados ao preço de R$ 13,30 o quilo. Os produtos serão fornecidos pela empresa Comercial Milano. O Comando Militar do Leste não se pronunciou sobre o assunto.

13/09/2007

Fonte: O Dia On Line