MP investiga contrato de Refeições

O Ministério Público de Goiás abriu inquérito civil público para apurar irregularidades no fornecimento de refeições em cinco unidades hospitalares da Secretaria Estadual de Saúde (SES). Auditoria que investiga contrato entre a empresa Sanoli Indústria e Comércio de Alimentos Ltda e a SES aponta que o valor pago pelas refeições está acima do normal. A cada almoço ou jantar simples, fornecido a pacientes, acompanhantes e funcionários, é pago R$ 8,54. Conforme o MP, por um total de 86,571 refeições mensais (almoço e jantar) é cobrado R$ 739.321,16. O valor não inclui a dieta líquida ou pastosa.
A Sanoli é a responsável pela alimentação de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Materno-Infantil, Hugo, Hospital de Doenças Tropicais, Hospital Geral de Goiânia e Hospital de Urgências de Aparecida de Goiânia (Huapa). Em cada um, a empresa cobra, diariamente, R$ 29,69 pela alimentação completa (simples) de um paciente, que vai desde o desjejum até a ceia.
Outro fator que chama a atenção é o valor da dieta líquida ou pastosa fornecida pela empresa. Em tese, essa alimentação deveria ser mais barata que a simples, mas a Sanoli cobra R$ 10,95 por almoço, desjejum ou jantar. No total, é pago R$ 49,29 pela alimentação diária de cada paciente.
O promotor de Justiça Marcelo Celestino, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Cidadão, ressalta que a investigação vai apurar desde o contrato, iniciado em 2003 e ampliado por aditivos, ao valor e a qualidade dos alimentos oferecidos pela empresa. “Os valores não justificam as refeições que sabemos que são feitas”, diz o promotor.
Conforme Celestino, o inquérito será distribuído a uma das promotorias responsáveis que vai investigar fraude na licitação. Ao final do inquérito, que tem prazo de 90 dias para ser concluído, caso sejam comprovados os indícios, o responsável pela assinatura do contrato pode responder por improbidade administrativa. Além de estar sujeito a pagamento de multa, ressarcimento dos cofres públicos e a punições penais.
Em um dos hospitais particulares da Capital procurados pela reportagem, fica clara a diferença entre os valores. Na unidade hospitalar procurada, a nutricionista responsável informou que o valor médio das refeições, incluindo mão-de-obra e gastos com gêneros alimentícios, não ultrapassa R$ 2,64 (média feita nos 12 últimos meses). A Sanoli utiliza toda a estrutura já instalada nas cozinhas industriais das unidades.

RESPOSTA
Nota da SES informa que o governador Alcides Rodrigues e o secretário da Fazenda, Jorcelino Braga, informados da situação das refeições nas unidades de saúde do Estado pela secretária interina, Maria Lúcia Carnelosso, autorizaram, na última sexta feira, a reativação de todas as cozinhas dos hospitais da rede. O serviço não será mais terceirizado.

23/04/2008

Fonte: HojeNoticia