MP facilita as obras para a Copa do Mundo de 2014

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira a medida provisória que flexibiliza o limite de endividamento das cidades que irão sediar jogos da Copa do Mundo de 2014. A norma também prioriza os financiamentos do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) para projetos de infraestrutura ao Mundial e as Olimpíadas de 2016.
Em 2001, alguns municípios fizeram um acordo para refinanciar débitos com a União e ficaram limitados a contrair dívidas de até 100% de sua receita líquida anual, abaixo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite o endividamento de até 120% da receita. Agora, o governo está ampliando de 100% para 120% o limite de endividamento.
"Queria lembrar que o que estamos fazendo aqui com esse ato é mostrar que as coisas estão caminhando muito rapidamente", disse Lula, ao comentar críticas sobre o atraso nos preparativos para receber os jogos. "As pessoas ficam querendo que a gente coma o mingau antes de ele estar pronto. Essa medida significa que o mingau está pronto", completou.
Na semana passada, o presidente reclamou das críticas da Fifa sobre os atrasos nas obras nos aeroportos e na construção de estádios. Em resposta, Lula disse que a entidade estava tratando os brasileiros "como se fossem um bando de idiotas que não sabem fazer as coisas e definir prioridades".
De acordo com o presidente, diversos municípios que vão sediar jogos não têm capacidade de aprimorar ou construir estruturas esportivas, além de receber turistas. Por isso, segundo ele, o objetivo da MP é ampliar a capacidade de endividamento dos municípios em questão.
Na cerimônia desta segunda também foi anunciado que até 2014 o Ministério da Defesa poderá investir até R$ 5,5 bilhões em aeroportos de 13 cidades: Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Campinas, Curitiba, Fortaleza, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. O dinheiro será usado para obras em torres de controle, pátios, pistas e modernização tecnológica dos sistemas operacionais dos aeroportos.
Ficou definido ainda que o governo federal investirá R$ 740 milhões em sete portos importantes para a realização da Copa de 2014: Paranaguá, Fortaleza, Manaus, Natal, Recife, Rio de Janeiro e Santos.
Ao assinar MP que autorizou as 12 cidades-sede e os Estados envolvidos com a Copa do Mundo de 2014 a aumentar o limite de endividamento, o presidente Lula reconheceu que o governo federal gastou muito mais do que o previsto nas obras para os Jogos Pan-Americanos de 2007, realizados no Rio de Janeiro.
"Nossa previsão era de gastar entre R$ 400 milhões a R$ 600 milhões, mas acabamos chegando aos R$ 2 bilhões", disse Lula. Para ele, o estouro nas contas deveu-se à falta de organização às vésperas do Pan, em que nem União nem Estados e o município do Rio de Janeiro sabiam direito qual era a tarefa de cada um. "E não poderíamos dar vexame, então, fizemos as obras".
Segundo terminal do Salgado Filho será erguido para atender exigências
Patrícia Comunello

O principal anúncio do pacote da Copa do Mundo de 2014 para Porto Alegre foi a garantia de recursos para construção do segundo terminal de passageiros do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A atual estrutura, projetada para tráfego anual de 6 milhões de pessoas, já está esgotada. Para este ano, devem circular mais de 6,5 milhões de passageiros. O novo terminal ampliará em 50% a capacidade e está entre as obras fundamentais para as melhorias do aeroporto.
Até a semana passada, a direção do Salgado Filho só tinha meta de fazer o terminal, mas nenhuma verba assegurada pela Infraero.Na solenidade em Brasília, que ampliou a matriz de responsabilidades já assinada entre governo federal e as 12 cidades sedes dos jogos, o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, também abriu conversações para obter R$ 53 milhões para reforma do Hospital de Pronto Socorro (HPS). A unidade é considerada também decisiva na prestação de serviços de saúde para o Mundial.
Relatório da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) apontou em 2009 que o número de leitos de saúde pública é insuficiente para atender exigências da Federação Internacional de Futebol (Fifa). O secretário Extraordinário da Copa 2014, Eduardo Antonini, comemorou a garantia das verbas. O terminal do aeroporto deve começar a ser erguido em 2011. O superintendente do Salgado Filho, Jorge Herdina, havia assegurado na semana passada, que todas as medidas ficarão prontas até 2013. O pacote total deve envolver investimentos de mais de R$ 800 milhões. Também inclui um novo módulo para embarque no atual terminal.
Antonini antecipou que será dada agilidade pelos órgãos do governo estadual para liberação de licenças aos projetos.
A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) deve liberar até agosto a licença de instalação da ampliação da pista do aeroporto, que passará dos atuais 2,2 mil metros para 3,1 mil metros. As três esferas de governo correm contra o tempo para concluir a remoção de famílias que estão na área onde terá alinhamento da pista. Somente nas vilas Dique e Nazaré são 2 mil famílias.
O prefeito espera ter mais verbas para acelerar a construção de imóveis.  Segundo Antonini, a exigência de que os moradores da vila Floresta - cerca de 200 imóveis a serem desapropriados - sejam transferidas não será mais necessária. "A Infraero está fazendo ajustes para entregar à Fepam", explicou o secretário.
A expectativa é que a licitação para a ampliação da pista seja concluída ainda este ano.Também está em andamento o edital para construção do terminal de cargas, que elevará o transporte de 40 mil toneladas para 100 mil toneladas de cargas. As desapropriações, que incluem ainda dez áreas ocupadas por empresas onde se estenderá o novo terminal de cargas serão feitas pelo Estado. A Infraero repassará R$ 60 milhões para pagamento dos terrenos. O valor se baseia em avaliações já realizadas do patrimônio.
Prefeito espera verbas para ampliar o Pronto Socorro
O prefeito da Capital, José Fortunati, faz torcida para que os R$ 53 milhões para ampliação e reforma do Hospital de Pronto Socorro (HPS) venham do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Se esta for a fonte, o município não terá de devolver a cifra. A garantia de que o governo federal ajudará no projeto, que já está com o Ministério da Saúde, foi dada ontem, em Brasília, pelo ministro do Planejamento e Gestão, Paulo Bernardo. "Tivemos uma conversa, o que não significa liberação de dinheiro. A janela está aberta", classificou o prefeito.
Segundo Fortunati, o ministro se comprometeu a falar com os ministérios da Saúde e da Fazenda. Se falhar a busca pelo FNS, a alternativa seria financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes).
Entre as medidas do governo federal, visando a Copa de 2014, está autorização para ampliar a capacidade de endividamento dos municípios sedes. Mas a prefeitura da Capital tem mais planos: quer R$ 70 milhões para a área de turismo.  
O projeto do HPS prevê a ampliação do espaço físico, do número de leitos, reorganização dos setores, além da aquisição de novos equipamentos para o hospital - este último deve custar R$ 22 milhões. Fortunati conversou com o ministro do Planejamento antes do evento. "Deveremos nos reunir nas próximas semanas para tratar do tema", afirmou o prefeito. Hoje a Capital já tem assegurados R$ 426 milhões de financiamentos a serem utilizados em dez projetos viários. O valor ultrapassa R$ 530 milhões devido a contrapartidas do município. Os contratos com a Caixa Econômica Federal deverão ser assinados até o final do mês.

20/07/2010

Fonte: Jornal do Comércio