MP discute abrir licitação a cooperativas de coleta seletiva

O MP (Ministério Público) de Ribeirão Preto pretende discutir a participação de cooperativas de reciclagem na licitação para coleta de lixo, para ampliar o recolhimento seletivo na cidade. O atual contrato vence em maio de 2011.
A coleta seletiva é feita em 27 dos 217 bairros de Ribeirão Preto. Segundo informações fornecidas no fórum de coleta seletiva, apenas 1% do lixo colhido em Ribeirão é reciclado.
Diariamente, são cerca de duas mil toneladas produzidas, das quais 500 de lixo doméstico, 1,2 mil toneladas de entulhos e 300 toneladas de galhos e outros materiais orgânicos.
A proposta do promotor do Meio Ambiente Urbano, Sebastião Donizete Lopes, é reflexo do Fórum Regional de Coleta Seletiva, feito em setembro deste ano e promovido pelo MP com apoio de outras entidades.
Segundo o promotor, a inclusão de catadores de lixo é possível, desde que por meio de cooperativa ou ONG (Organização Não-Governamental). "É manifestar o interesse em cobrir alguma área e a prefeitura determina a região e supervisiona o trabalho", diz.
Porém, a proposta ainda depende de acertos com a prefeitura, que é quem firma o contrato para coleta de lixo. Os primeiros contatos começaram a ser feitos.

Dobro de lucro
Segundo Lopes, catadores de lixo de Ribeirão da Associação Mãos Dadas têm renda mensal entre R$ 500 e R$ 700. Atualmente, eles apenas reciclam o material que recebem da empresa responsável pelo serviço e ficam com o lucro da venda.
"Se passarem a coletar o lixo para depois vender o reciclável, a renda pode dobrar", diz o promotor.

Comissão
A secretária do Meio Ambiente de Ribeirão, Mariel Silvestre, afirma que a coleta seletiva é uma preocupação da atual administração e que uma comissão foi criada no ano passado para discutir cronograma dos trabalhos na cidade. Porém, os trabalhos eram prejudicados pela ausência da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
"Com as diretrizes desta política nacional, passamos a ter ferramentas para retomar o grupo e elaborar o cronograma de uma ação de política municipal", diz.
Ela, porém, não opinou sobre a possibilidade de inclusão de cooperativas de catadores na licitação. "Isso envolve várias outras secretarias, como Infraestrutura e Assistência Social."

16/11/2010

Fonte: Jornal A Cidade (Ribeirão Preto,SP)