MP denuncia 30 por fraudes de R$ 13 milhões em licitações

SÃO PAULO - O Ministério Público denunciou 30 pessoas acusadas de fraudar licitações na prefeitura de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. Segundo os promotores, o bando desviou mais de R$ 13 milhões dos cofres públicos. Os promotores analisaram 89 processos de licitação. Em todos, eles foram encontradas irregularidades.
Entre os casos citados na denúncia, está a obra de construção de uma rampa para deficientes físicos, em 2002. Para a rampa, foram pedidos 22 aparelhos de ar-condicionado, mesmo com ela sendo ao ar livre. Os aparelhos nunca foram entregues, mas foram pagos. Outros 22 aparelhos de ar-condicionado foram pedidos para serem instalados em banheiros e cozinhas das escolas públicas em outra licitação.
Uma obra no Estádio Anacleto Campanela também foi investigada pelos promotores. Empresas que nem existiam chegaram a participar da licitação. No documento da Receita Federal consta que a empresa Pires e Donizete Montagens foi aberta em junho de 2000 - mas dois meses antes de ser criada, ela já havia vencido a concorrência.
Segundo os promotores, os desvios ocorreram entre os anos 1997 e 2004. Um dos envolvidos, de acordo com a promotoria, é o procurador de Justiça aposentado Antonio Gusman Filho, que na época era assessor jurídico do prefeito já falecido Luiz Tortorelo.
- Neste período o que valia ali dentro era um grande sentimento de impunidade. Todos tinham absoluta certeza de que não seriam descobertos e que não seriam punidos pelas falcatruas que estavam cometendo - diz a promotora Sandra Reimberg.
Antônio Gusmam Filho disse que só vai se manifestar depois ter acesso à denúncia do Ministério Público. A prefeitura de São Caetano disse que a corregedoria do município também está investigando as fraudes.

08/10/2008

Fonte: O Globo