MP apura supostas irregularidades em licitação para telas contra dengue

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga supostas irregularidades no processo de licitação para a compra e instalação de telas contra o mosquito da dengue em casas de Goiânia.A investigação mostrou que as únicas empresas que participaram da seleção pertencem a dois irmãos e que são filhos do ex-prefeito de Mossâmedes, a 150 km da capital.

Segundo a controladoria, a constituição exige os concorrentes apresentem preços compatíveis com os preços de mercado e que o documento que comprova essa compatibilidade não pode ser de empresas da mesma família.
Para o promotor Fernando Krebs, como os concorrentes na disputa são irmãos, houve irregularidade na licitação. “Independente de já ter pago [pelo serviço], houve indícios de fraude no processo licitatório. Isso, se de fato ocorreu, tem que ser apurado e as pessoas têm que ser punidas com rigor”, disse.

A empresa vencedora já começou a instalar as telas e, segundo o contrato, iria receber R$ 12,7 milhões por cada ano de trabalho. A previsão é que o produto fosse colocado em 3,5 mil residências. Mesmo diante da suspeita de irregularidade, o ex-prefeito Hélio José da Cunha Júnior, que representa a ganhadora da licitação, disse que vai cobrar pelo trabalho já feito e tem total condição de finalizar o serviço.

“Se teve falha, foi no processo licitatório, porque falha da minha empresa eu tenho absoluta certeza que não houve”, garante o representante.

A prefeitura não descarta pagar pelo serviço já realizado, mas afirma que vai abrir uma nova licitação para a realização do serviço. “A nossa intenção é fazer um novo processo e que ele corra o mais rápido possível”, disse a diretora de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim.
Telas
As telas com inseticidas são instaladas nas portas e janelas das casas. Os equipamentos são feitos de plástico e foram autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia, somente após os períodos de testes é que será possível avaliar os resultados e adoção definitiva do método para a prevenção da doença.

Nos primeiros seis meses deste ano, já foram feitas 66,5 mil notificações de dengue em Goiânia, um aumento de 209% se comparado ao mesmo período do ano passado. No município, 19 pessoas já morreram pela doença.

11/07/2015

Fonte: G1 Goiás