MP apura desistência de licitação

O promotor de Justiça de Rio Preto Sérgio Clementino enviou ontem ofício à Constroeste com pedido de explicação sobre os motivos pelos quais a empresa desistiu de participar da licitação do lixo promovida pela Prefeitura em agosto de 2007. O representante do Ministério Público quer descobrir o que levou a empresa, que era a prestadora do serviço de coleta de lixo, a abrir mão de um contrato milionário. A Constroeste decidiu retirar o envelope com o valor para a prestação de serviços no dia de análise das propostas comerciais. Não deu nenhuma explicação oficial sobre o assunto. “Tem empresas que alegaram que o edital tinha muitas exigências. A Constroeste, no entanto, poderia cumprir todas, pois já tinha a usina de reciclagem e compostagem”, disse Clementino. Com base na resposta da Constroeste, o promotor vai dar prosseguimento à investigação do inquérito civil que apura supostas irregularidades na realização da licitação do lixo. A disputa foi vencida pela empresa Leão Leão, que apresentou o menor valor: R$ 61,2 milhões. O contrato assinado com o Executivo é válido por cinco anos, ou seja, até 2012.
Apesar do Tribunal de Contas do Estado (TCE) alegar que a licitação obedeceu todos os critérios técnicos estabelecidos pela lei 8.666/93, o promotor decidiu pela consulta à Constroeste. “Preciso analisar melhor essa questão da licitação”, disse Clementino. O contrato do lixo na cidade é alvo de investigação também na Câmara. Foi montada uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os fatos que já estão na mira do Ministério Público. Ontem, o presidente da comissão, Jair Afonso (PMDB), afirmou que é possível a conclusão das investigações até maio. Por meio de nota oficial, a Constroeste afirmou que vai responder o ofício do Ministério Público. “A diretoria da empresa considera o pedido do promotor como uma excelente oportunidade de apresentar ao Ministério Público os reais motivos que levaram a empresa a retirar sua proposta da concorrência em questão. Assim que receber o ofício, a Constroeste vai encaminhar ao promotor, via assessoria jurídica, o relato dos fatos que levaram a empresa à decisão de retirar a proposta”, disse a assessoria da empresa.
Informações
O promotor de Justiça recebeu anteontem, em seu gabinete, informações da Leão Leão sobre possíveis irregularidades no aterro sanitário do município. Os dados foram requisitados também junto a própria Constroeste e a Secretaria de Meio Ambiente.

19/03/2008

Fonte: DiarioWeb