MP apura compra de instrumentos no Municipal de SP

Uma harpa comprada por R$ 93.600 custaria R$ 18.870. Esse é um dos exemplos de instrumentos musicais adquiridos, no valor total de R$ 226.779, pelo Teatro Municipal de São Paulo - em licitação ocorrida em 13 de novembro de 2007. Com suspeitas de superfaturamento e dúvidas quanto à licitude da origem dos equipamentos, o processo está sendo apurado pelo Departamento de Procedimentos Disciplinares (Proced) da Prefeitura e pela 3ª Promotoria de Justiça da Cidadania do Ministério Público Estadual (MPE), onde virou inquérito civil.
São três os alvos da investigação: o microempresário e músico Leônidas Júnior de Souza Faria, que entre 2004 e 2007 trabalhou como arquivista musical do Teatro e cuja firma ganhou a licitação; a funcionária pública Isleyd Pereira Smarzaro, então diretora do Departamento Técnico do Teatro; e o também funcionário público Clésio André de Melo que, em desvio de função, realizou as cotações preliminares do processo de licitação sob investigação. A denúncia original foi feita pelo então diretor da Escola Municipal de Música, o músico Henrique Autran Dourado.
Em maio do ano passado ao procurador geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, o secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, avaliou que há “indiscutível indício de superfaturamento”. Na sequência das investigações, em agosto do ano passado, o Proced também recomendou ao Ministério Público que continuasse apurando. O secretário de Cultura não quis dar entrevista. Por meio de sua assessoria, informou que está “aguardando a conclusão das investigações que ainda estão em curso para se manifestar”.

Negativas
Melo e Faria negaram que houvesse algum tipo de favorecimento no processo licitatório. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo , Faria afirmou que toda a investigação foi motivada por “uma situação política”, que acabou “descambando nele”. O funcionário público Melo, que trabalha na Secretaria Municipal de Participação e Parceria, afirmou que não tem formação musical. "Se houve erro na pesquisa de preços foi na inocência”. A diretora do Teatro, Isleyd, que integra uma comissão que reavalia licitações da Secretaria Municipal de Turismo, chegou a marcar entrevista com a reportagem - via celular - mas deixou de atender ao telefone na sequência e nos dias seguintes.

23/03/2009

Fonte: Diário da Manhã