MP ameaça ir à Justiça contra edital de kits de materiais escolares

O promotor de Defesa do Patrimônio Público Renato de Lima Castro disse em entrevista coletiva à imprensa na manhã desta terça-feira (6) que vai entrar com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa se a Prefeitura de Londrina não suspender o pregão presencial, marcado para a tarde de quarta-feira (7), para o fornecimento de kits de materiais escolares.
Na sexta-feira (2), o Observatório de Gestão Pública de Londrina pediu a impugnação do edital de compra dos kits, no valor de R$ 8,2 milhões. Para o órgão, o edital apresenta cinco irregularidades que “podem acarretar grave lesão ao patrimônio público”. A entidade solicitou a correção dos erros antes da conclusão do processo e enviou cópia da impugnação à Controladoria do Município e ao Ministério Público do Paraná.
Dentre os erros apontados pelo Observatório está a divergência entre preços máximos do edital e preços de mercado. Uma cotação feita pelo Observatório em três papelarias encontrou os mesmos itens por R$ 2,1 milhões, 73% mais barato do que consta no edital.
O promotor Renato de Lima Castro disse ser inadmissível que o município de Maringá, tomado como referência, tenha o preço três vezes menor que o kit de Londrina. “É possível que se compre produtos de qualidade mediana e tenha uma economia efetiva”, garantiu o promotor. Castro reforçou que a suspensão do processo licitatório seja imediata para que o município reabra o prazo para novas propostas e também cumpra outras recomendações que foram apresentadas. Além da divergência de preços apontada pelo Observatório, o edital possui um excessivo detalhamento dos produtos.
“A caneta tem que ter tampa azul. Isso é absolutamente direcionado. É fato e notório que caneta de tampa azul não tem nenhuma relação com sua função”, citou.
O promotor contou que advertiu expressamente o prefeito Barbosa Neto (PDT) e as secretarias de Gestão Pública e Educação sobre a determinação pela suspensão do edital.
A reportagem do JL está tentando contato com o secretário de Gestão Pública, Fábio Reali, mas o celular dele estava desligado por volta das 10h40 desta terça-feira (6).

06/03/2012

Fonte: Gazeta do Povo