O Hospital do Juruá, em Cruzeiro do Sul, deve abrir um processo licitatório para a contratação de serviços laboratoriais. A recomendação foi feita pelo Ministério Público do Acre (MP-AC).
A recomendação foi publicada na edição de segunda-feira (21) do Diário Oficial do MP-AC. O G1 entrou em contato com a direção da unidade, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.
O Ministério Público afirma que em mais de 10 anos só foram feitas três tentativas frustradas de licitação no hospital. Na recomendação, o órgão deu um prazo de 20 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) e a direção do Hospital deflagrem a licitação.
Conforme a publicação, um inquérito civil revelou que o contrato de prestação de serviços laboratoriais foi alvo de sucessivos aditamentos. A recomendação é de forma “imediata” e a licitação deve ser na modalidade concorrência ou pregão.
O hospital deve deflagrar a fase interna, designando a equipe de apoio e em seguida, deve expedir o edital do processo licitatório. De acordo com o texto, após o final do prazo, a unidade deve enviar ao MP-AC um relatório com a cópia do edital e outros informes.
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