Mongaguá faz licitação para prédio do Fórum

SANTOS - Duas boas notícias para os moradores da cidade litorânea de Mongaguá, que tem apresentado bons índices de crescimento econômico e turístico nos últimos dois anos. Agora, a novidade é para aqueles que dependem de alguma ação judicial para destravar problemas pessoais ou comerciais. Acabou a greve de dois meses dos servidores da Justiça e a Prefeitura de Mongaguá anunciou na última semana que acaba de abrir licitação para a construção do prédio do Fórum - após assinatura de um convênio com o governo do estado, atendendo a um pedido da população.
"O Fórum é um sonho de Mongaguá, a única cidade da Baixada Santista que ainda não tem um. Esse Fórum vai servir, não apenas para acomodar os servidores, mas será de fundamental importância para a população e para os trabalhos da Justiça", explicou o prefeito Paulo Wiazowski.
O secretário de Justiça do estado, Ricardo Dias Leme, presente na assinatura do convênio, salientou a importância do Fórum como espaço cidadão. "Não estamos falando de um espaço só para atender o jurídico, mas para exercício da cidadania. É de suma importância que Mongaguá, com quase 50 mil habitantes, tenha esse novo espaço para a Justiça. Sinto-me feliz por participar desta fase do município".
A obra, com início previsto para acontecer até o final deste ano, está orçada em cerca de R$ 7 milhões e será custeada com recursos estaduais e municipais. A contrapartida da prefeitura foi a cessão do terreno e 20% do total da construção.
O prédio será erguido em terreno cedido pelo município na avenida São Paulo, esquina com a rua João Zarzur, próximo à divisa com Praia Grande.
Pelo projeto aprovado pela Secretaria de Justiça, a futura sede do Fórum de Mongaguá terá 3.386,00 m² de área construída e abrigará cartórios, juizado especial, OAB, agência bancária, duas celas, salas para guardas, psicólogos e assistentes sociais, Defensoria Pública e todo conglomerado de júri.
Também haverá ambientes físicos maiores e com acessibilidade para pessoas portadoras de deficiência física ou com dificuldade de locomoção. No local, serão acopladas as três varas já existentes no município, permitindo ainda a instalação de outras para atender o crescimento da demanda processual local.
De acordo com a Fundação Seade, Mongaguá está entre as cidades paulistas de maior progressão demográfica. A média de aumento populacional é de 4% ao ano, contra 1,6% do estado. Em 2000, Mongaguá contava com 34.897 habitantes. Para 2020, a projeção da Seade é que 55.399 pessoas estejam morando na cidade. Ou seja, um crescimento de quase 60% em apenas 20 anos.

Precariedade
Atualmente, o Fórum de Mongaguá ocupa o imóvel onde também funciona a Câmara Municipal. As instalações estão em situação precária, com goteiras e problemas elétrico e hidráulico.
Sem um espaço físico adequado, o Fórum de Mongaguá fica impossibilitado de instalar a Vara do Juizado Especial e Criminal, criada com o remanejamento da 3ª Vara de Justiça da Comarca local.
A urgência da obra também decorre da grande demanda processual existente no município, que registra mais de 200 mil processos em tramitação, de acordo com o último levantamento.

19/07/2010

Fonte: DCI