Modernização na Capital aguarda aval da PGE

A Secretaria de Infraestrutura e Logística (Seinfra) e o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) encaminharam à Central de Compras (Cecom), no dia 27 de junho deste ano, o termo de referência para a elaboração do edital de lançamento do concurso que irá escolher o melhor projeto para a modernização da Estação Rodoviária de Porto Alegre. O edital já retornou ao Daer e agora aguarda a liberação por parte da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O projeto de modernização da estação da Capital é um dos principais pontos da política de licitações das rodoviárias do Rio Grande do Sul.
Conforme o diretor de Transportes Rodoviários do Daer, Saul Sastre, não existe indicação de quando a PGE deverá liberar o edital para a realização do concurso. “Continuamos a espera da avaliação da PGE e da validação ou não do nosso edital para que possamos licitar. Estamos esperando, ansiosamente, que volte para nós para que possamos lançar esse concurso”, afirma Sastre.
De acordo com ele, a demora na liberação é natural, em razão de a iniciativa ser inovadora. “Nunca foi feito em lugar nenhum no Brasil, os órgãos controladores acabam tendo um olhar mais atento. Esse é um processo normal. Quando chegar, será nossa prioridade.”
Com o projeto em mãos, o edital de licitação da rodoviária de Porto Alegre deverá ser lançado. O documento deve exigir da empresa vencedora a realização das modificações apontadas pelo projeto.
A nova rodoviária, que permanecerá no mesmo lugar, deverá integrar-se com os outros modais de transporte, como o Trensurb, a hidrovia do Guaíba, futuras ciclovias, o metrô e os transportes coletivos de passageiros. “Temos que olhar a rodoviária não apenas como uma estação, simplesmente, mas como um centro modal. Não existe a possibilidade de construir isso sem o olhar da Secretaria de Planejamento de Porto Alegre, sem o olhar da EPTC, sem o olhar da Metroplan. São vários atores que têm de olhar conosco para entendermos qual o melhor projeto. E a própria população vai participar, irá votar”, observa Sastre.
O governo também está licitando as outras estações existentes no Estado. No total, existem 328 rodoviárias no Rio Grande do Sul. Segundo o diretor de Transportes Rodoviários do Daer, em torno de 90 editais já foram licitados. Segundo ele, alguns problemas com as rodoviárias menores têm ocorrido. “São estações com pouca atratividade econômica e, talvez, depois de terminarmos os editais, tenhamos de construir uma nova proposta, com alguma solução para que não fechemos as rodoviárias”, diz.
Sastre afirma que todas as estações de primeira categoria (com receita acima de R$ 24 mil ao mês) já foram licitadas. As licitações ocorrem seguindo um cronograma: o interessado pelo edital tem de entregar dois envelopes, um com a documentação e o outro com o projeto. Depois de entregue, a central de licitações tem cinco dias para publicar se os documentos foram aceitos. Após, os envelopes contendo os projetos dos candidatos com documentação aprovada são abertos.
“Ainda estamos na fase de publicar o resultado do primeiro envelope. Agora, vamos começar a abrir os segundos envelopes. Daí, teremos 30 dias para avaliar, conforme o edital, qual o melhor projeto”, informa. Segundo Sastre, até março de 2013, as 285 licitações devem estar findadas. “Isso não depende de nós. Já enviamos todos os processos para a central de licitação, mas, conversando com eles, acreditamos que até lá estaremos com tudo o que foi proposto já licitado. O que é um prazo ótimo para a Copa do Mundo”, conclui.

09/10/2012

Fonte: Jornal do Comércio (Porto Alegre, RS)