Modelo de licitação deve ser híbrido

A SEP (Secretaria Especial de Portos) deve adotar modelagem híbrida para licitar os novos portos que serão construídos e operados pela iniciativa privada. A idéia é usar critérios como menor tarifa de serviços, maior valor de outorga pago ao poder concedente e performance do terminal.
"Pode ser a mistura dessas coisas", disse Pedro Brito, o ministro dos Portos.
Brito quer ter a modelagem concluída até o final deste mês. Ao contrário da expectativa do mercado -que avaliava que as primeiras concessões só sairiam depois da conclusão do plano de outorga-, Brito disse que tem compromisso de fazer as primeiras licitações no primeiro trimestre de 2009. Segundo ele, o mercado não precisa esperar o plano de outorga que será elaborado pela Antaq (Associação Nacional de Transportes Aquaviários).
Brito citou que o grupo Triunfo -o mesmo que arrematou o corredor da Ayrton Senna/Carvalho Pinto no leilão de rodovias de São Paulo na semana passada-, tem um projeto para construção de porto privado em Santos. Pelas novas regras, a área terá de ser licitada.
Isso significa que se o grupo Triunfo oferecer o projeto para licitação terá de concorrer para ganha-lo. Se perder terá a área desapropriada para a exploração do consórcio vencedor. Brito não acredita que essa situação vá afastar interessados.

03/11/2008

Fonte: Folha de SP