Mococa (SP) lança licitação para o transporte público gratuito no valor de R$ 2,5 milhões

A Prefeitura de Mococa, interior de São Paulo, decidiu adotar o transporte público gratuito.

Na edição do Diário Oficial e sábado, 04 de setembro de 2021, tornou público que fará realizar um pregão eletrônico, com critério de julgamento menor preço global, para contratar uma empresa especializada na prestação de serviços de transportes de passageiros, incluindo motorista, combustível e manutenção.

O período de contratação será de 12 meses.

Para realizar o transporte nessas condições, a prefeitura estima um custo mensal de R$ 208.916,66. Isso totaliza, num contrato de 12 meses, o valor de R$ 2.507.000,00.

Os veículos atenderão o transporte no âmbito e nos limites do território do município, incluindo os Distritos de Igaraí e São Benedito das Areias.

Na justificativa que consta no edital, a prefeitura afirma que através do diagnóstico que realizou, optou inicialmente para implantação do Sistema de Transporte Público Coletivo, visando os seguintes pontos:

– Melhorar o indicador de proporção da população próxima às vias em que circulam linhas de ônibus convencionais;

– Melhorar o tempo de viagem para as localidades mais distantes e que apresentam maior percentual de origens de viagens;

– Buscar sobretudo otimizar a frota de ônibus, aumentar as frequências e não onerar o usuário com adição de valor de tarifas;

– Buscar estabelecer um serviço gratuito para o usuário do sistema municipal;

– Buscar orientar um sistema de integração física de passageiros entre os sistemas.

Ainda segundo a prefeitura, a implantação do sistema de transporte público gratuito em Mococa visa promover o equilíbrio no acesso às oportunidades da cidade e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, “em um sistema de transporte atraente, gratuito e qualificado”.

O edital estimou em cinco a quantidade de veículos necessária para a execução dos serviços, com idade máxima de fabricação de oito anos.

Essa frota deverá rodar a cada mês cerce de 21.000 km, e deverá estar disponível pela Empresa contratada de segunda feira à domingo, de acordo com os horários estabelecidos nos itinerários.

A frota deverá ter as seguintes características:

Ônibus Básico: com capacidade mínima para transportar até 70 passageiros, sendo a capacidade mínima de 42 passageiros sentados, incluindo área reservada para acomodação de cadeira de rodas ou cão-guia;

Peso bruto total mínimo: 16 toneladas;

Comprimento total máximo: 14,00 metros

Portas de serviço: com mínimo 02 (duas) portas de serviço, sendo um com dispositivo de acessibilidade (plataforma de acessibilidade).

Luminoso de indicação de destino na parte frontal da carroceria.

A prefeitura de Mococa, no dia 17 de julho de 2021, fez a primeira prorrogação de prazo do contrato que havia assinado com a Viação Itupeva para a prestação do serviço de transporte coletivo urbano municipal de passageiros em caráter emergencial.

Com data de assinatura em 02 de junho de 2021, a prefeitura buscava manter o atendimento à população enquanto preparava o processo licitatório definitivo.

Como mostrou o Diário do Transporte, Mococa assinou em 05 de março de 2021 o primeiro contrato emergencial com a Viação Itupeva com prazo de validade por três meses.

Para assinar o contrato a prefeitura realizou um processo de chamamento público, em caráter emergencial, para a prestação do serviço. O novo chamamento foi preciso porque no início de março deste ano venceu o contrato com a Montano Express, então operadora do transporte na cidade.

Apenas duas empresas apresentaram propostas, Viação Itupeva Ltda e ARD Transportes Ltda. Como mostrou o Diário do Transporte, a Itupeva foi declarada vencedora do certame com proposta inferior ao da ARD Transportes Ltda.

A proposta da Itupeva no valor de R$ 73.472,00 foi inferior à da outra licitante (R$ 73.500,00).

Com tarifa a R$ 3,00 o sistema vem sendo subsidiado mensalmente no valor acima pela Prefeitura de Mococa.

06/09/2021

Fonte: Diário do Transporte