Minuta do edital pode sair na terça

O projeto do Aeroporto de São Gonçalo pode ser acelerado e, já na próxima semana, o governo federal deve lançar a consulta pública ao edital da obra. A informação foi repassada ao deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB RN) durante reuniões com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, a presidente da Agência Nacional de Aviação (Anac), Solange Vieira, e representantes da Casa Civil.
Segundo o deputado, o governo pretende abrir a consulta pública já na próxima terça-feira para todos os interessados. Inicialmente, o edital para a escolha de empresas será apresentado em forma de minuta. Com isso, ele passará por uma análise e ainda por audiências públicas antes de ser publicada sua versão definitiva. O objetivo desse processo é evitar paralisações e questionamentos posteriores uma vez que a licitação seja iniciada.
Henrique Eduardo Alves está acompanhando de perto o andamento do projeto de São Gonçalo do Amarante e destacou ontem seu empenho na questão. “ Farei todo esforço possível, até interromper a campanha, para estar em Brasília neste dia (próxima terça-feira). Acompanho cada passo neste processo tão importante para o Rio Grande do Norte”, afirmou via Twitter.
O parlamentar ainda lembra que o prazo para a consulta pública é de 1 mês. Com isso, ele se diz confiante de que ela será concluída a tempo do edital sair na primeira quinzena de setembro.

Cautela
O secretário estadual de Planejamento, Nelson Tavares, foi procurado pela reportagem para comentar o prazo. Através de sua assessoria de imprensa, o titular da Seplan preferiu agir com cautela. Segundo ele, se o processo for adiantado será muito positivo, mas ele continua trabalhando com o prazo oficial apresentado a ele na semana passada.
Na sexta-feira, Tavares viajou a Brasília para participar de uma reunião sobre o projeto do Aeroporto. Em uma nova promessa, o governo federal informou que a minuta seria publicada até o final do mês. A data representaria um atraso de quase dois meses no prazo inicial sugerido ao Estado.

Governo envia novo projeto de lei destinando R$ 12 mi
Além da boa notícia com relação aos prazos para a obra do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o deputado Henrique Eduardo recebeu outras informações também positivas relacionadas ao projeto. “A minha persistência em defesa do aeroporto vem rendendo outros resultados junto ao governo”, afirmou através de sua página no Twitter.
De acordo com Henrique, o governo enviou ontem um projeto de lei ao Congresso destinando recursos para obras de aeroportos, incluindo um valor substancial para São Gonçalo. Ao todo, serão R$ 12 milhões para infraestrutura geral. O projeto de lei será analisado na Comissão de Orçamento.
No mês passado, o governo havia feito o anúncio de recursos para portos e aeroportos do país nas cidades-sedes da Copa do Mundo de 2014. O ministro dos transportes Orlando Gomes assinou um termo aditivo à Matriz de Responsabilidades da Copa que trata de investimentos em portos e aeroportos. A medida prevê recursos de R$ 5,5 bilhões do PAC, para 13 aeroportos das 12 cidades-sedes e R$ 740,7 milhões para a ampliação e reforma dos terminais portuários de sete capitais, incluindo Natal. Estão previstos R$ 576,9 milhões para os aeroportos potiguares e 53,7 milhões para o porto de Natal.

05/08/2010

Fonte: Tribuna do Norte