Ministro dos Portos confiante em licitações ainda em março

O ministro dos Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira, acredita que a licitação das 29 áreas do bloco 1, nos portos de Santos e Pará, que deveria ter sido concluída em dezembro, se inicie ainda em março. O entrave está por conta do Tribunal de Contas da União, que ainda analisa respostas do ministério sobre itens questionados pelo próprio tribunal.

No final de 2013, o TCU aprovou relatório da ministra Ana Arraes - mãe do pré-candidato ao Planalto, governador Eduardo Campos (PSB-PE) - que condicionou a liberação dos leilões à adoção de 19 “medidas saneadoras” dos estudos apresentados pelo governo, das quais quinze foram atendidas pelo governo e as restantes ainda estão em revisão de análise. A expectativa é que problemas em áreas específicas ou com tarifas que precisariam ser cobradas - fatos que envolvem as medidas pendentes - não comprometam o processo inteiro.

O ministro acredita nessa hipótese. "A necessidade de tarifa teto em todos os arrendamentos poderia trazer riscos; achamos necessário para alguns arrendamentos, mas, dependendo do perfil de outros, medidas regulatórias teriam alcance mais amplo", disse.

Nesta terça-feira (25), a Secretaria de Portos abre consulta pública sobre a licitação do segundo bloco de concessões para administração nas áreas dos portos de São Sebastião, Paranaguá, Aratu e Salvador, os quais podem ser licitados ainda no primeiro semestre.

O governo ressalta o esforço que faz para garantir um melhor escoamento dos grãos, evitando problemas vistos em 2013 e diminuindo o custo Brasil, uns dos responsáveis pelo comprometimento da Balança Comercial no ano passado.

25/02/2014

Fonte: Brasília em Tempo Real