Ministra já admite que algumas usinas só serão licitadas em 2006

BRASÍLIA - O Ministério de Minas e Energia já admite que alguns dos 17 empreendimentos de usinas hidrelétricas novas (a serem construídas) serão licitados somente em 2006. No total, as 17 usinas representam 2.829 megawatts (MW), com investimentos previstos de US$ 2,82 bilhões. Pela nova legislação do setor elétrico, as usinas hidrelétricas só podem ser licitadas se tiverem o licenciamento ambiental. No dia 15 de outubro, o governo vai submeter ao Tribunal de Contas da União (TCU) o edital de licitação das usinas hidrelétricas. A intenção do governo é realizar o leilão na primeira quinzena de dezembro.
- O tempo está apertado sim, mas nós acreditamos que vamos realizar o leilão na primeira quinzena de dezembro. Algumas das usinas, se não forem vencidas as dificuldades, serão leiloadas no primeiro semestre de 2006 - disse o ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau.
Dos 17 empreendimentos, a usina de Mirador (GO), de 106 MW, não conseguirá o licenciamento ambiental. Há ainda dificuldades grandes para obter a licença para as usinas de Baixo Iguaçu (PR), de 340 MW, e Telêmaco Borba (PR), de 120 MW. Em relação às outras 14, a usina de Baguari (MG), com capacidade de 140 MW, já conseguiu o licenciamento.
Outras sete, segundo o ministro, estão em fase final de licenciamento e já foram realizadas as audiências públicas necessárias. As usinas são: Simplício (MG/RJ), 323 MW; Passo São João (RS), 77 MW; São José (RS), 51 MW; Retiro Baixo (MG), 82 MW; Mauá (PR), 388 MW; Ipueiras (TO), 480 MW; e Dardanelos (MT), 256 MW.
Cinco estão com as audiências públicas marcadas: Itaguaçu (GO), 130 MW; Foz do Rio Claro, 72 MW; Cambuci (RJ), 50 MW; Barra do Pomba (RJ), 80 MW; Salto Grande (PR), 53 MW. O empreendimento para a construção da usina de Paulistas (GO/MG), de 81 MW, ainda não tem data marcada de audiência pública que vai discutir sua viabilidade.
- Está muito apertado mesmo. O que pode acontecer é chegar a data do leilão e não ter a licença e o empreendimento ser retirado - afirmou o secretário-executivo do Ministério, Nelson Hubner.
O ministro descartou a possibilidade de faltar energia caso ocorra algum atraso na licitação das usinas.
- Risco de falta de energia por causa da frustração em parte destas novas usinas não existe. Nós não encaramos esta realidade porque estamos tratando com 5 anos de antecipação. Se nós não fizéssemos nada, o estoque de energia suporta chegar até 2010 - disse.
Para Silas Rondeau, o encarecimento de energia pode acontecer independentemente da realização ou não da licitação porque toda energia nova é mais cara, já que os investimentos ainda não foram amortizados. Mesmo que não possa realizar o leilão de energia nova (construção de novas usinas), o governo vai fazer em dezembro o leilão da energia existente por causa da demanda das distribuidoras.

13/09/2005

Fonte: O Globo