Ministra defende inversão de etapas na Lei das Licitações

Após cobranças por parte do próprio governo para reduzir a burocracia em obras do PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento), a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, defendeu nesta quarta-feira (26/1) a inversão de etapas na Lei 8.666/93, conhecida como Lei de Licitações.
Durante entrevista ao programa 3 a 1, da TV Brasil, Miriam lembrou que, em 2007, o governo já cobrava a revisão dessa legislação. Segundo ela, a ideia é que sejam primeiramente apresentadas as propostas e, somente depois, cobradas as documentações necessárias para o andamento das obras. Atualmente, o procedimento praticado é o inverso.
“Consideramos que seria uma importante inovação, simplificaria o processo licitatório”, disse. “É simplificar sem perder o rigor”, completou.
Na primeira reunião do Fórum de Infraestrutura, na última quinta-feira (20/1), foi decidido que, para a execução do PAC 2, os mecanismos de monitoramento das ações serão aperfeiçodos e os procedimentos, simplificados.

26/01/2011

Fonte: Agência Brasil