Ministério Público quer licitação para entidade gestora do Hospital de Taquara

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público Estadual (MPE) ingressaram na Justiça Federal com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Taquara, o governo do Estado e o Instituto de Saúde e Educação Vida (ISEV), entidade gestora do Hospital Bom Jesus. Está sendo solicitada determinação liminar para que a Prefeitura seja forçada a realizar uma licitação visando a escolha de nova entidade gestora do hospital taquarense. Além disso, requer que, durante o período da licitação, o Instituto Vida continue gerenciando o Hospital, mas tomando providências para sanar problemas apontados em recente vistoria do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers).

Ao longo da ação, o Ministério Público apresenta uma série de fatos que seriam relacionados a problemas de atendimento no Hospital. Também faz referência à vistoria do Cremers, revelada há duas semanas pelo Jornal Panorama. No levantamento do órgão de medicina, feito em junho, foram apontadas uma série de deficiências no Hospital Bom Jesus, que motivaram a conclusão pelo indicativo de interdição ética do exercício da medicina. Na ocasião, consultada pelo Panorama, a diretoria do Instituto Vida respondeu que está providenciando as adequações e responderá ponto a ponto o relatório do Cremers.

O Ministério Público também contesta o fato de a Prefeitura de Taquara e o governo do Estado terem firmado contrato com o Instituto Vida sem a realização de uma licitação. Na ação, é justificado que a entidade gestora do hospital não é uma organização social, que, pela lei atual, poderia firmar contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) mediante a dispensa de licitação. Acrescenta, ainda, que o Instituto não comprovou ser uma entidade beneficente de assistência na área de saúde. O documento do Ministério Público faz referência à notícia publicada pelo Jornal Panorama, em abril deste ano, quando o Instituto se manifestou sobre as pendências em seu certificado de filantropia.

O processo foi distribuído à Justiça Federal de Novo Hamburgo, que ainda não apreciou o pedido liminar do Ministério Público. Nesta segunda-feira, o assunto repercutiu na sessão da Câmara de Vereadores. Os parlamentares, através da comissão de saúde, marcaram uma reunião para a próxima terça-feira, às 9h30min, a fim de discutir o assunto do Hospital de Taquara. Estão sendo convidados todos os envolvidos, como Ministério Público, Prefeitura, governo do Estado, Conselho Municipal de Saúde, Instituto Vida, entre outros. Já nesta terça-feira, às 19 horas, haverá reunião do corpo clínico do Hospital Bom Jesus e, na pauta, o que os médicos consideram “grave crise na casa de saúde”.

O Jornal Panorama está acompanhando este processo movido pelo Ministério Público e solicitou, ainda no começo desta semana, posicionamento a todos os envolvidos no caso. Na edição impressa da próxima sexta-feira, haverá matéria completa a respeito do assunto.

22/08/2017

Fonte: Jornal Panorama