Ministério Público analisa o edital de licitação do Mercado Público de Florianópolis

Passados quase 30 dias, a investigação sobre possíveis irregularidades na licitação para novos ocupantes dos boxes do Mercado Público da Capital continua no Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC).
No dia 9 de maio, o Ministério Público junto ao TCE apontou irregularidades no processo, como o valor cobrado pelos aluguéis dos boxes.
Apesar de ainda não haver decisão — sobre a suspensão ou manutenção do processo licitatório — o caso deixou a área técnica do TCE no dia 31 de maio e foi encaminhado para o procurador do Ministério Público Estadual junto ao tribunal, Diogo Ringenberg.
Tem caráter de urgência
Diogo vai analisar as informações dadas pela prefeitura. O procurador disse que o estudo será em caráter de urgência:
— Esperamos fechar a análise no menor tempo possível — afirmou.
Depois, será a vez do relator do processo votar e, por último, os conselheiros, que devem definir se o edital será ou não suspenso.
Lista dos habilitados já está pronta
A Procuradoria Geral do Município informou que já tem a lista dos novos comerciantes habilitados a concorrer no processo, mas que não vai divulgar nada até o TCE manifestar uma posição, devido ao risco de o edital e a licitação serem suspensos.
Entre os atuais ocupantes dos boxes, o clima ainda é de apreensão, mas menos tenso desde a entrada do TCE no caso.
— A ansiedade diminuiu. Temos esperança de que a licitação cairá — afirmou o presidente da Associação dos Comerciantes do Mercado Público, Carlos Artulino Pereira.

07/06/2011

Fonte: Diário Catarinense