Ministério publicará edital para duplicar a BR-101 na região Sul

Brasília - O Ministério dos Transportes publicará amanhã, quinta-feira, o novo edital para a duplicação da BR-101 no trecho entre Palhoça (SC) e Osório (RS). O projeto estava paralisado por conta de um impasse com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiará cerca de 60% do projeto, orçado em US$ 800 milhões. Na expectativa do ministro Alfredo Nascimento, o processo licitatório do trecho deve ser concluído até o final de novembro deste ano.
A intenção é iniciar as contratações antes mesmo da liberação dos recursos pelo organismo internacional. Para tanto, o ministério já reservou cerca de R$ 140 milhões em recursos para começar a duplicação do trecho, principal corredor de cargas para o Mercosul. "Como nós temos agora a chancela do BID, nós podemos ir gastando nessa obra sem perigo de descontinuidade", afirmou Nascimento. A obra será realizada em 343 quilômetros da rodovia, sendo 243 Km no estado de Santa Catarina e 100 Km no Rio Grande do Sul. E levará mais de quatro anos para ser concluída, na estimativa do ministério.
A duplicação dessa rodovia está parada há três anos. Os estudos preliminares para o financiamento das obras no trecho sul da BR-101 foram concluídos pelo BID em novembro de 2001, mas o Tribunal de Contas da União (TCU) discordou dos critérios utilizados pelo banco na elaboração dos editais. Na avaliação do tribunal, o processo não cumpria as normas estabelecidas pelo Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT) para contratação de empresas, o que paralisou o projeto antes mesmo deste sair do papel.
Em abril deste ano, uma missão do BID esteve no Brasil para discutir as novas bases do empréstimo para o governo brasileiro. Entre as modificações sugeridas pelo banco estava incluir a contratação de empresas de vistoria das obras e de gerenciamento ambiental no novo edital, bem como a compra de balanças para a rodovia. "O BID aprovou os editais e agora o governo trabalha para que a duplicação da rodovia seja iniciada este ano", disse Nascimento. Concluídas as obras da rodovia, o ministério lançará edital para a concessão do trecho. Para 2005, está prevista a licitação para duplicação do percurso de mais de 500 quilômetros da BR 101, que liga Natal (RN) a Palmares (PE).
Concessões
Nascimento ainda anunciou para outubro o lançamento de editais para concessão de sete trechos de rodovias federais. De acordo com o ministro, os contratos de concessão devem ser assinados entre o fim deste ano e o início de 2005. Todos os contratos da primeira rodada envolvem trechos duplicados e terão duração prevista de 25 anos. Os outros três lotes adotarão prazos menores, entre cinco e sete anos. O leilão será realizado na Bovespa, e o critério para escolha da empresa será a menor tarifa de pedágio.
Em uma primeira etapa, que ocorre no início de outubro, será a chamada "Rodovia do Mercosul". Entram nessa definição dois trajetos da BR-116. O primeiro é a rodovia Régis Bittencourt, cerca de 401 quilômetros que ligam São Paulo (SP) e Curitiba (PR). O segundo se estende entre a capital paranaense e a ponte sobre o Rio Pelotas, na divisa dos estados de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Também entram nessa primeira rodada os editais do trecho da BR-376 entre Curitiba e Florianópolis e a rodovia Fernão Dias, que liga Belo Horizonte (MG) a São Paulo (SP).

Licitação em outubro
No final do mês de outubro ocorre a segunda etapa das licitações, que compreendem as concessões do trecho da BR-393 no estado do Rio de Janeiro (entre a divisa do estado com Minas Gerais e o entroncamento da rodovia com a Via Dutra), da BR-101 entre Niterói (RJ) e o Espírito Santo, da BR-153, que corta o estado de São Paulo desde a divisa com Minas Gerais até o Paraná. Também entra nessa rodada a licitação para a pavimentação do trecho de 1.063 quilômetros da BR-163, que ligam Cuiabá (MT) a Rurópolis/Miritituba (PA).

28/07/2004

Fonte: Gazeta Mercantil