Ministério garante abertura de edital para obras em PE

BRASÍLIA – O edital de abertura da licitação das obras de recuperação da BR-101, no trecho que corta Pernambuco, será publicado dentro de, no máximo, uma semana. A garantia do início do processo de concorrência foi dada hoje ao governador Jarbas Vasconcelos (PMDB) pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. "Viemos pedir que pelo menos se abra a licitação. A resposta foi positiva, o que nos tranqüiliza, porque sem a licitação nada pode começar", explicou governador.

Pelos cálculos do Governo Estadual, todo o processo licitatório deve demorar de 4 a 6 meses para ser concluído. Os recursos reservados pelo Governo Federal para obras de manutenção e recuperação no trecho da BR-101 que corta Pernambuco totalizam R$ 7,4 milhões. Há ainda outros R$ 5 milhões reservados para restauração de 34 quilômetros, que serão disponibilizados até abril de 2005. A extensão da malha a ser beneficiada com os recursos em 2004 é de 398 quilômetros.

No encontro de hoje, Nascimento ainda confirmou a visita que fará ao Porto de Suape no dia 1o de junho, quando o Governo Federal anunciará a liberação de recursos. "Ele só não disse o quanto será", afirmou Jarbas.

Questionado sobre a demora do Congresso Nacional em aprovar o projeto que regulamenta as parcerias público-privadas – classificadas pelo Governo Federal como a saída para a realização de obras de infra-estrutura no País – Jarbas não se mostrou preocupado. "Há pouco interesse da iniciativa privada na Região. Pode ser que com a retomada do crescimento isso venha de forma tímida, mas por enquanto não há muita expectativa sobre esse assunto", disse.

O secretário de Infra-Estrutura de Pernambuco, Fernando Dueire, explicou que o Governo Estadual elabora uma proposta de marco regulatório que permita a realização das parcerias em nível estadual, mas não soube adiantar quando a proposta estará pronta para ser encaminhada à Assembléia Legislativa. Os investimentos para as PPPs em Pernambuco seriam direcionados a obras de energia, distribuição de gás natural e obras em estradas.

Apresentado pelo Executivo em outubro de 2003, o projeto que regulamenta as parcerias público-privadas está emperrado no Senado desde fevereiro deste ano. Pelo modelo, empresas privadas nacionais e internacionais realizariam obras de infra-estrutura com recursos próprios e poderiam, em contrapartida, ficar com a concessão dos serviços prestados pelo prazo máximo de 35 anos. O projeto do Governo oferece garantias para os investidores, sobretudo estrangeiros, mas o tema segue sem consenso no Senado.

25/05/2004

Fonte: Agência Nordeste