O Ministério das Comunicações vai abrir uma nova licitação para expansão do programa de inclusão digital Gesac (Governo Eletrônico Serviço de Atendimento ao Cidadão). A informação é do ministro Eunício Oliveira, que não adiantou o valor do novo contrato e os prazos para a licitação.
A execução do programa, hoje a cargo da Gilat do Brasil, foi contratada por R$ 77,95 milhões ainda no governo passado para a instalação de acessos à internet em locais públicos de grande circulação (como terminais rodoviários).
Na gestão do ministro Miro Teixeira, o programa foi remodelado para instalar internet em banda larga, direcionando a infra-estrutura para as escolas que já tivessem computadores, sem a necessidade de recursos adicionais.
A abertura de nova licitação para o programa segue orientação da CGU (Controladoria Geral da União), que apontou falhas no edital lançado ainda no governo passado.
A proposta de Eunício Oliveira agora, é permitir outras modalidades de inclusão digital, alterando, inclusive a metodologia para a elaboração do orçamento do ministério no próximo ano.
O ministro explicou que o novo orçamento deverá contar com "janelas" para que o Congresso possa fazer emendas solicitando, por exemplo, a instalação de telecentros.
O Gesac conta hoje com 3,2 mil pontos de acesso à internet instalados em escolas e locais públicos de 2,5 mil municípios.
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