BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia entregou na segunda-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU) esclarecimentos sobre o processo de renovação das concessões de distribuição de energia, disse nesta terça-feira à Reuters o ministro Eduardo Braga.
O TCU aprovou na semana passada medida cautelar impedindo o ministério assinar termos aditivos para renovação das concessões de 39 distribuidoras de energia elétrica cujos contratos vencem até 2017, até que o tribunal manifeste-se novamente sobre o assunto.
O ministério havia sido convocado para demonstrar a existência de situação excepcional que justifique não licitar as concessões que estão para vencer, optando-se pela prorrogação condicionada.
"Tivemos uma reunião muito produtiva ontem com o TCU e entregamos (os esclarecimentos)", disse Braga.
Cabe agora ao tribunal avaliar as informações prestadas pelo ministério. Enquanto isso, as renovações seguem bloqueadas.
23/06/2015
04/12/2025
Licitação para construir Terminal Santa Luzia é publicada nesta quarta-feira
A publicação do edital de licitação para a constru...04/12/2025
Ministério da Gestão regulamenta licitação por diálogo competitivo e amplia ferramentas que..
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços P...04/12/2025
Obra – Semae abre licitação para nova adutora nas regiões do Dois Córregos e Cecap
O Serviço Municipal de Água e Esgoto (Semae) de Pi...04/12/2025
Prefeitura de Feira abre licitação para requalificar Praça do Sapateiro no início de 2026
A requalificação da Praça do Sapateiro, no estacio...
Informativo de Licitações
