Ministério entrega esclarecimentos ao TCU sobre concessões de energia

BRASÍLIA (Reuters) - O Ministério de Minas e Energia entregou na segunda-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU) esclarecimentos sobre o processo de renovação das concessões de distribuição de energia, disse nesta terça-feira à Reuters o ministro Eduardo Braga.

O TCU aprovou na semana passada medida cautelar impedindo o ministério assinar termos aditivos para renovação das concessões de 39 distribuidoras de energia elétrica cujos contratos vencem até 2017, até que o tribunal manifeste-se novamente sobre o assunto.

O ministério havia sido convocado para demonstrar a existência de situação excepcional que justifique não licitar as concessões que estão para vencer, optando-se pela prorrogação condicionada.

"Tivemos uma reunião muito produtiva ontem com o TCU e entregamos (os esclarecimentos)", disse Braga.

Cabe agora ao tribunal avaliar as informações prestadas pelo ministério. Enquanto isso, as renovações seguem bloqueadas.

23/06/2015

Fonte: O Globo