Ministério demitirá 30 de coordenadoria

O Ministério da Saúde anunciou ontem uma intervenção na Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos, com a exoneração nos próximos dias de cerca de 30 funcionários. Entre eles estão chefes de divisão, substitutos, encarregados e membros das três comissões permanentes de licitação.
A decisão foi tomada depois da prisão de seis funcionários ligados ao órgão, entre eles Luiz Cláudio Gomes da Silva, que ocupava o cargo de coordenador-geral e havia sido nomeado pelo ministro Humberto Costa em agosto.
Os funcionários presos estão entre as 17 pessoas com mandados de prisão expedidos na Operação Vampiro, na qual a Polícia Federal apura possíveis irregularidades nas licitações de hemoderivados desde a década de 90.
Estima-se que o esquema montado pela suposta quadrilha teria causado prejuízo aos cofres públicos de cerca de US$ 120 milhões no período investigado .
A compra de hemoderivados (proteínas extraídas do sangue e usadas no tratamento de doenças como a hemofilia) era feita até 2002 por meio de licitação. Em 2003, após suspensão de um processo por irregularidades no envelope de uma das empresas concorrentes, o governo passou a usar pregão -leilão no qual vence a empresa com menor preço.
Afastamentos
Segundo a reportagem apurou, a decisão dos afastamentos se deu porque, também no ministério, há o entendimento de que a quadrilha possa ter agido sobre a compra de outros produtos, além dos hemoderivados da licitação com irregularidades.
Ontem foram exonerados ou dispensados de suas funções 12 servidores da coordenadoria, incluindo Silva e outros três presos. Hoje deve ser publicado no "Diário Oficial" da União pelo menos mais quatro exonerações.
A Folha apurou que, entre os afastados ontem, há funcionários que tiveram material apreendido pela Polícia Federal em suas casas. A medida, prevê o ministério, deve funcionar como um "cordão de isolamento" para evitar novos processos ilegais.
Assume interinamente no lugar de Silva o atual subsecretário de Assuntos Administrativos do ministério, Ivan Batista Coelho, o terceiro na hierarquia da Saúde.
Coelho ficará responsável pela reestruturação da coordenadoria. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, a prioridade é evitar que os processos de compra fiquem parados para que não haja falta de remédios usados em unidades do Sistema Único de Saúde.
Além da intervenção, o ministério solicitará à Controladoria Geral da União que inicie uma série de auditorias em todos os processos e compras feitos na Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos da Saúde a partir de 2003.
O ministro Humberto Costa, que estava em Genebra (Suíça), deve chegar hoje para acompanhar o caso. A apuração da PF começou em março do ano passado a pedido do ministério.
O ministro deveria ter chegado ontem, mas o vôo atrasou. Disse, por meio de assessores, estar indignado com a prisão de Silva e pela quebra de confiança. Por outro lado, afirmou estar satisfeito com o resultado da apuração.
O ministro Aldo Rebelo (Coordenação Política) disse que Costa agiu corretamente no caso. ""O ministério determinou a investigação, a PF entrou em cena e produziu rapidamente resultado e a sociedade soube mais uma vez que o presidente Lula adota medidas duras de combate à corrupção em qualquer circunstância."

21/05/2004

Fonte: Folha de São Paulo