Ministério das Comunicações vai lançar licitação para novas emissoras de rádio e TV

O Ministério das Comunicações, sob a liderança do ministro Juscelino Filho, enviou ao Tribunal de Contas da União (TCU) as licitações para novas concessões de outorgas de rádio e TV privadas. Este movimento marca o primeiro certame para novas emissoras comerciais em 15 anos no Brasil.

De acordo com o Ministério das Comunicações, o TCU tem um prazo de 90 dias para avaliar os textos enviados, embora a expectativa seja de um retorno antes deste período. Foram encaminhadas 20 licitações: dez para rádios FM e dez para TVs, com duas emissoras de rádio e duas de TV destinadas a cada região do país.

O ministro Juscelino Filho destacou a importância da iniciativa para ampliar o acesso da população aos meios de comunicação e à informação de qualidade, afirmando que “o governo do presidente Lula está ampliando o acesso da população aos meios de comunicação e à informação de qualidade, pois isso é dar mais cidadania para as pessoas. Com mais pluralidade, todo o setor ganha. O brasileiro gosta e confia nas rádios e nas TVs”.

Metodologia de Precificação
Desde 2010, o Ministério não lançava novos editais devido à dificuldade em desenvolver uma metodologia eficaz para precificação das outorgas. Para solucionar essa questão, foi firmada uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB) através de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Uma equipe da universidade, composta principalmente por economistas, criou uma metodologia para precificar o valor mínimo de uma outorga, utilizando parâmetros técnicos e confiáveis.

Essa metodologia atende a exigências do TCU, garantindo uma precificação ideal, correta e justa, essencial para a abertura de novas licitações. O modelo desenvolvido é capaz de determinar o verdadeiro custo de um empreendimento de radiodifusão com base em informações consistentes.

04/04/2025

Fonte: Agência Sertão