Ministério das Cidades vai acelerar obras de saneamento até 2030

O Ministério das Cidades (Mcidades) quer acelerar os projetos e obras para garantir o alcance das metas rumo à universalização do saneamento básico no Brasil até 2030. A previsão está no Plano Nacional de Saneamento Ambiental (Plansab), que está em consulta pública até o próximo dia 3 de setembro.
O plano, instituído pela Lei nº 11.445/07, prevê investimentos de R$ 420 bilhões – dos quais R$ 157 bilhões serão destinados a esgotamento sanitário, R$ 105 bilhões para abastecimento de água, R$ 87 bilhões para melhoria da gestão no setor, R$ 55 bilhões para drenagem e R$ 16 bilhões para resíduos sólidos.
O Plansab está a cargo da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), que pretende acelerar também as ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Sem dúvida o PAC é o carro chefe. Nós vamos atuar nos gargalos existentes para minimizá-los”, afirma o chefe do setor, Osvaldo Garcia, que responde também pela execução de programas de serviços urbanos de água e esgotos, saneamento integrado, resíduos sólidos urbanos, drenagem urbana sustentável, saneamento para todos e pró-municípios.
Garcia lembra que investir em saneamento significa saúde e qualidade de vida para a população. “Nós só teremos uma condição melhor no país se tivermos água potável e esgoto coletado e tratado e os demais aspectos ligados ao saneamento básico equacionados. Caso contrário, não será possível ter um padrão de vida coerente com o que queremos”, observou, lembrando que o MCidades disponibiliza os recursos necessários, mas cabe aos estados e municípios a execução das obras.

Investimentos em saneamento
Os investimentos feitos em saneamento no PAC 1 somam R$ 40 bilhões, envolvendo cerca de R$ 36 bilhões do Ministério das Cidades e R$ 4 bilhões da Fundação Nacional de Saúde. Esses recursos foram repassados a municípios, estados e companhias prestadoras de serviços de saneamento, que por sua vez tem a incumbência de licitar e gerenciar a execução das obras.
Com a segunda etapa do programa (PAC 2), lançada em 2010, a pasta recebeu mais R$ 41,1 bilhões, para aplicar em ações de saneamento de 2011 a 2014. Desse total, R$ 16 bilhões já estão contratados ou em fase de contratação de proponentes, que se enquadraram nas regras do programa.
Entre 2007 e 2011 foi desembolsado cerca R$ 29,75 bilhões. Para este ano, estão previstos recursos que ultrapassam os R$ 7,6 bilhões – R$ 2,64 são do Orçamento Geral da União, R$ 5 bilhões do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, além de outras fontes de financiamento a exemplo do Fundo Amparo ao Trabalhador.

23/08/2012

Fonte: Revista Construção e Negócios