Ministério dará prioridade para licitação da BR-364

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, garantiu prioridade para as obras de duplicação da BR-163/364 que serão licitadas por meio do RDC (Regime Diferenciado de Contratações), conforme anúncio feito na manhã desta quarta-feira, 1º de agosto, em Brasília, durante audiência com os deputados federais Valtenir Pereira, Júlio Campos, Homero Pereira, Nilson Leitão e Wellington Fagundes. Na audiência também estiveram presentes lideranças empresariais de Rondonópolis e representantes da associação dos transportadores de cargas.
“Não gosto de vender fantasias, mas garanto que o edital será lançado no mês de setembro”, afirmou Paulo Passos ao observar que, na atual conjuntura, as equipes do Ministério e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estão trabalhando no termo de referência.
Segundo o deputado Valtenir Pereira, essa é uma reivindicação antiga da população e dos usuários da rodovia. “Esse é o único corredor de escoamento da produção do estado, por isso a urgência”, destacou o parlamentar. As obras de duplicação da BR-364 estão previstas para começar em dezembro de 2012.
Durante o período de março a dezembro de 2009, Valtenir trabalhou para destravar o licenciamento ambiental junto ao Dnit do trecho compreendido entre Rondonópolis / Cuiabá e Cuiabá / Posto Gil.
“A primeira etapa das obras no trecho Cuiabá / Rosário Oeste estão bastante adiantadas. A outra etapa das obras no trecho Cuiabá / Rondonópolis demorou um pouco, mas já estão liberadas. Agora só depende da conclusão do processo licitatório, que deve ser ocorrer em dezembro deste ano”, lembrou Valtenir.
A criação do RDC foi aprovada no Congresso Nacional por meio da lei 12.462/11e tem o objetivo de flexibilizar a lei de licitações (lei 8666/1993). Inicialmente, a nova regra foi instituída apenas para as obras preparativas da Copa das Confederações, Copa do Mundo e Olimpíadas, mas foi estendida neste ano para os empreendimentos do PAC.

02/08/2012

Fonte: CenárioMT