Ministério da Saúde propõe que estados utilizem sistema eletrônico de compras

Brasília - O Ministério da Saúde quer ampliar o uso de meios eletrônicos nas compras governamentais. O objetivo é reduzir os custos das compras do setor da saúde, mediante a integração das informações e a padronização da aquisição de medicamentos pelo Governo Federal. A proposta está sendo discutida por representantes do governo e estados nesta quinta-feira (12), durante um seminário sobre compras governamentais.
A idéia principal é que estados e municípios utilizem o portal de compras do Governo Federal, o ComprasNet, na aquisição de medicamentos, insumos laboratoriais e outros materiais. A compra de medicamentos pelo portal é realizada por meio de pregão eletrônico, modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento ou prestação de serviço acontece por meio de uma sessão eletrônica em que os fornecedores, previamente habilitados, oferecem propostas e lances. O pregão pode ser empregado em aquisições de qualquer valor. Vence a disputa quem ofertar o menor preço.
Na utilização do pregão eletrônico, haverá um sistema de Registro Nacional de Preços de Medicamentos e Correlatos do Ministério da Saúde. Isso significa que para vender medicamentos as empresas terão que registrar seus preços anteriormente. A aquisição é realizada pelos órgãos ou entidades que integram a Ata de Registro de Preços a qualquer momento, dentro do período de vigência da ata.
De acordo com o subsecretário de assuntos administrativos do Ministério da Saúde, Ivan Coelho, o pregão eletrônico pode resolver o problema da dispersão dos recursos financeiros e a existência de vários compradores para o mesmo governo. “A idéia do projeto é agregar esses compradores, para que eles possam comprar em maior volume, com melhor qualidade e com preço mais baixo e com isso melhorar o provimento de medicamentos para o SUS”, explica Coelho.
Alguns estados como o Ceará já utilizam o ComprasNet. Segundo o secretário adjunto de saúde do Estado, Alexandre Moreira, o novo sistema irá melhorar a agilidade no processo de compras, além de promover uma maior transparência e a redução de custos. “O fornecedor poderá verificar o preço do concorrente e ter a possibilidade de propor um preço menor, coisa que não acontecia na licitação anterior, quando os preços já estavam no papel”, afirma.
O estado do Ceará gasta cerca de R$ 90 milhões por ano na aquisição de medicamentos, R$ 35 milhões em material hospitalar e R$ 25 milhões em insumos de laboratório. A compra total de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) feita anualmente pelo Ministério da Saúde movimenta recursos da ordem de R$ 6 bilhões.

12/08/2004

Fonte: Agência Brasil