Ministério da Saúde dará preferência a equipamentos nacionais em compras públicas

O Ministério da Saúde informou que os equipamentos fabricados por empresas nacionais terão preferência sobre similares estrangeiros nas compras públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do conjunto de ações de estímulo a compras governamentais de equipamentos dentro do Programa Brasil Maior, anunciado na última quarta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff.
"O cenário de crise nos preocupa, mas não nos amedronta. Nenhum país hoje permite aventuras fiscais que não levem em conta investimentos. Vamos proteger a produção e os empregos. Vamos criar e expandir parcerias internacionais. Estamos tomando todas as medidas no país", assegurou a Presidenta Dilma Rousseff.
Para estimular a indústria nacional, serão estabelecidas margens de preferência de 8% a 25% para compra de equipamentos adquiridos. Mais de 80 itens fabricados no País poderão ser adquiridos pelo SUS a preços até 25% que similares importados.
"Queremos estimular a indústria nacional e ampliar a capacidade de atendimento do SUS com equipamentos de qualidade. Quanto mais complexo for o equipamento e quanto maior for a necessidade da rede pública para a ampliação de sua oferta, maior será o estímulo", detalha o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Entre as medidas de estímulo à indústria, também consta a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde pelos estados e municípios.
O financiamento exigirá mínimo de 60% de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de equipamentos médicos no Brasil. "As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir a dependência do mercado internacional", acrescenta Padilha. Segundo o ministro, o financiamento do BNDES vai permitir que estados e municípios equipem e modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade.

01/07/2012

Fonte: Administradores.com