O Ministério da Saúde abriu uma licitação estimada em R$ 6,24 milhões para construir cinco unidades de saúde indígena em quatro municípios de Mato Grosso do Sul. As estruturas serão instaladas em aldeias de Amambai, Caarapó, Sidrolândia e Miranda.
Conforme aviso publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (14), as unidades serão construídas nas aldeias Limão Verde e Panduí, em Amambai; Tey’Kue, em Caarapó; Tereré, em Sidrolândia; e Mãe Terra, em Miranda.
A contratação será conduzida pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), vinculado à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde. A abertura das propostas está prevista para 13 de novembro, às 9h, por meio eletrônico.
As estruturas serão destinadas ao atendimento de saúde dentro das próprias aldeias. Segundo a classificação indicada no planejamento do Ministério da Saúde, o modelo de unidade tem como referência comunidades com população entre 251 e 500 indígenas.
Valores previstos por unidade
O orçamento total estimado para as cinco construções é de R$ 6.244.257,76. Entre os valores discriminados no aviso, a unidade da aldeia Mãe Terra, em Miranda, tem o maior orçamento, de R$ 1.254.669,56.
Para a aldeia Tereré, em Sidrolândia, estão previstos R$ 1.246.313,87. Em Amambai, a obra na aldeia Limão Verde foi estimada em R$ 1.246.577,10, enquanto a unidade da aldeia Tey’Kue, em Caarapó, tem orçamento de R$ 1.246.112,22.
O quinto item da licitação tem valor estimado em R$ 1.250.585,01. Embora a aldeia Panduí também esteja entre os locais contemplados, a descrição disponível no aviso não identifica expressamente a qual comunidade esse item corresponde.
As empresas interessadas poderão apresentar propostas eletronicamente. A seleção será pelo menor preço, desde que as concorrentes atendam às exigências estabelecidas no edital.
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