Ministério da Justiça vai comprar 10 mil bafômetros

O Ministério da Justiça vai comprar 10 mil bafômetros no prazo de um mês e meio. Os aparelhos serão distribuídos à Polícia Rodoviária Federal, às Estaduais e às Polícias Militares dos Estados.
O investimento será de cerca de R$ 70 milhões, mas ainda não foi definida a modalidade de licitação. No Brasil, há somente um fabricante, a Elec, de Tremembé (SP), capaz de produzir 300 unidades por mês.
O Departamento Jurídico do Ministério da Justiça ainda avalia se abrirá uma licitação internacional ou se fará uma disputa nacional, com representantes das multinacionais, fatiando a compra em lotes.
A Polícia Rodoviária Federal tem 500 bafômetros, o suficiente para dispor de uma unidade por posto de fiscalização, mas longe da meta do ministro Tarso Genro (Justiça) de ter um aparelho por carro policial.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a expansão do uso do bafômetro foi adotada pelo governo como uma política pública.
A partir de agora, os Estados interessados na liberação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública deverão incluir entre as contrapartidas obrigatórias a aquisição do aparelho para as polícias estaduais.
A lei seca entrou em vigor em junho. Nos dois primeiros meses, houve queda de 13,6% nos acidentes fatais. Somando-se o terceiro mês, a média de diminuição nas ocorrências com vítimas caiu para 8%.
Como os bafômetros constatam um crime -para o motorista que bebeu-, devem ser aferidos pelo Inmetro e cadastrados no Denatran, já que os resultados do aparelho podem ser questionados na Justiça.
Quem é flagrado ao volante após ingerir o equivalente em álcool a um copo de chope paga multa de R$ 955 e perde a carteira de motorista por um ano.

04/10/2008

Fonte: Folha de SP