O Ministério da Integração Nacional anunciou que vai investir R$ 220 milhões na recuperação de 22 barragens do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) nos Estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Ceará e Paraíba. As obras fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e pertencem ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministério, as estruturas das barragens serão restauradas e novos equipamentos hidromecânicos e de apoio serão adquiridos. Há a previsão de construção de escritórios, guaritas, meios-fios e calçadas nas dependências dessas barragens.
Cerca de R$ 20 milhões do total do investimento serão aplicados na contratação de empresas para a elaboração de estudos e projetos executivos. Segundo o órgão, o termo de referência para o lançamento da licitação já foi elaborado.
O processo de licitação deve funcionar de acordo com o disposto na Lei 8.666/93, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras e serviços no âmbito dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
As barragens beneficiadas são: Orós, Castanhão, Banabuiú, Atalho, Lima Campos, Quixabinha e Prazeres, no Ceará; Armando Ribeiro Gonçalves, Pau dos Ferros, Angicos e Santa Cruz do Apodi, no Rio Grande do Norte; Sistema Curema/ Mãe D'Água, Epitácio Pessoa, São Gonçalo, Engenheiro Avidos, Poções e Acauã, na Paraíba; Entremontes, Barra do Juá, Poço da Cruz e Chapéu, em Pernambuco.
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