Ministério adia pregão de Projeto para Internet sem fio gratuita

O Ministério das Comunicações adiou por tempo indeterminado pregão para levar internet sem fio gratuita a 163 cidades de 25 Estados justificando que várias empresas questionaram o edital que prevê investimento de R$ 100 milhões. A decisão ocorreu depois que a Folha revelou que o edital excluiu prefeituras administradas pela oposição.
Dos 163 municípios escolhidos pelo ministério para receber o programa Cidade Digital, 61 têm prefeitos de PMDB e 36 do PT. A lista inclui apenas dois municípios administrados por DEM e PSDB -Divinópolis (MG) e Fernandópolis (SP).
Minas Gerais, reduto eleitoral do ex-ministro Hélio Costa e do atual titular da pasta, José Artur Filardi, terá o maior número de cidades digitais (17).
O ministério nega critério político e diz que o adiamento "visa garantir a resposta a todos os questionamentos encaminhados pelo mercado".
Segundo o edital, as cidades foram escolhidas com base em "características sociais, econômicas e culturais, voltadas para o turismo, para a polarização de negócios e para o ensino".
O pregão estava previsto para anteontem e será retomado "a partir do momento em que todas as dúvidas forem analisadas e dirimidas e o mercado estiver satisfeito com as respostas", diz o comunicado oficial.
é a segunda vez que a licitação é suspensa. Em setembro de 2008, quando Costa ainda era ministro, o Tribunal de Contas da União determinou mudanças no edital. O relançamento ocorre agora, a dois meses da campanha eleitoral.
Na época, a Controladoria-Geral da União também contestou o fato de Costa ter assinado portaria que transferiu da Secretaria de Telecomunicações para a secretaria-executiva da pasta a função de coordenar o projeto.
Na prática, a medida repassou para José Vicente Santos, então assessor parlamentar do ministério, a tarefa de definir os municípios atendidos. Entre as atribuições dele estava a de fazer a ponte entre congressistas e o ministério. A alteração de competência, no entendimento da CGU à época, não poderia ser feita por portaria.
José Vicente foi indicado por ele para assumir a Secretaria de Telecomunicações, pasta estratégica por tratar da concessão de rádio e TV. Procurado ontem, o ex-ministro não ligou de volta à Folha.

14/05/2010

Fonte: Folha de SP