Ministério abre licitação para exploração de rodovias

As estradas federais que cortam o Estado de São Paulo irão cobrar pedágio em 2006. O Ministério dos Transportes vai publicar os editais para licitação de oito trechos das rodovias federais — alguns deles em outros estados — até o final de agosto. O encerramento do processo licitatório deve ocorrer em dezembro, quando serão assinados os contratos. No total, serão aproximadamente 3 mil quilômetros de rodovias.
Serão consideradas as vencedoras no processo, as empresas que apresentarem os menores preços na tarifa de pedágio e as que concederem maior valor pela exploração dos trechos de rodovia. Após a assinatura com as empresas, os pedágios devem iniciar suas operações, em junho de 2006, e os motoristas já terão que pagar para trafegar pelas estradas.
Segundo o diretor do departamento de outorga do Ministério dos Transportes, Fábio Duarte, as empresas terão concessão de 25 anos sobre as rotas e serão responsáveis pelas novas obras, manutenções e operações. Ele ressalta, que as empresas devem investir cerca de R$ 14 bilhões durante o tempo permitido para exploração da mesma. O prazo de seis meses é o tempo mínimo que a iniciativa privada possui para deixar as estradas em boas condições de utilização.
Os reparos básicos, como recapeamento do asfalto ou operação tapa buraco e a sinalização padrão são alguns dos pontos obrigatórios, para que a empresa possa cobrar a tarifa dos usuários.
Os valores dos pedágios ainda não foram definidos. A previsão é de 18 praças de cobrança nas rodovias Régis Bittencourt (BR-116), Fernão Dias e BR-153, sendo oito na Fernão Dias, seis na Régis Bittencourt e quatro na BR-153. Atualmente, as três estradas não estão em boa conservação.
De acordo com o Ministério dos Transportes, essas vias precisam de reparos e até mesmo de novas obras, para suportarem com segurança o alto fluxo de caminhões e veículos que trafegam diariamente por elas. Duarte explicou, que a iniciativa privada terá que fazer duplicação de pista em 300 quilômetros e triplicar outros 390 quilômetros, entre as benfeitorias.

Governo estadual
O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), decidiu privatizar mais quatro rodovias que ligam a cidade de São Paulo e a de Campinas ao porto de São Sebastião, no litoral norte. Com a finalidade de investir R$ 1,03 bilhão no corredor de exportação Campinas-Vale do Paraíba-São Sebastião, a iniciativa privada poderá concorrer à concessão das estradas: Ayrton Senna, Carvalho Pinto, Dom Pedro 1° e Tamoios.
No momento, as únicas rodovias privatizadas do estado e que cobram pedágio são: Anhangüera, Bandeirantes, Castelo Branco, Imigrantes e Anchieta. O edital para licitação de concessão das rodovias deve sair nos próximos 60 dias e dará o direito de 25 anos de exploração das vias.

30/07/2005

Fonte: Webtranspo