Minas paga R$ 7,9 milhões de diferença por móveis idênticos

O governo mineiro vai pagar uma diferença de R$ 7,9 milhões a empresas distintas para comprar móveis exatamente iguais para a Cidade Administrativa de Minas Gerais, futura sede do governo e maior obra da gestão Aécio Neves (PSDB).
A disparidade decorre do método do edital da licitação. Homologada por R$ 81 milhões em setembro, ela é a maior do gênero no país neste ano.
No processo de compra, a Secretaria do Planejamento dividiu cada grupo de itens (mesas, cadeiras, divisórias etc.) em quatro lotes, com especificações técnicas idênticas. Uma regra complementar diz que a empresa que vencesse dois desses lotes estaria automaticamente fora da disputa dos outros grupos da mesma mobília.
Uma das maiores disparidades foi na compra de cadeiras. A diferença total no valor a ser pago pelo governo pelas mesmas cadeiras é de R$ 4 milhões.
Uma empresa receberá R$ 731,76 por unidade de um lote de 10.024 "cadeiras de reunião com assento e encosto em tecido de pura lã". As outras 10.024 cadeiras do mesmo tipo serão fornecidas por outra empresa, mas por R$ 1.131,44 cada uma. Essa proposta foi a sétima mais cara, já sem a primeira firma na disputa. Outras seis que ofereceram preços menores foram eliminadas na análise do protótipo do produto.
A eliminação de propostas na análise das amostras se repetiu em outros lotes, garantindo a vitória de ofertas mais caras.
Na compra de 264 mesas idênticas, uma empresa fornecerá cada uma por R$ 360,47 e outra, por R$ 1.796,91 -esta venceu, embora mais cara que outras duas reprovadas.
A divisão de lotes não é ilegal, segundo especialistas, e se justifica ao evitar que o governo dependa de só um fornecedor, desde que isso seja econômico.
O governo estadual diz que as propostas vencedoras de todos os lotes licitados ficaram abaixo dos valores estimados inicialmente, mesmo com uma diferença total de R$ 7,9 milhões.
Em nota, diz que as disparidades decorrem de diferenças nas "escalas de produção, localizações geográficas, impactos fiscais e processos produtivos".
"Havia um temor de que empresas grandes ganhassem todos os lotes, não dando chances para que pequenas e médias pudessem competir", afirma.

02/11/2009

Fonte: Folha de SP