Minas Gerais anuncia seu primeiro projeto PPP

Belo Horizonte - A rodovia MG-050 corta 50 municípios, que respondem por 7,7% do PIB e por 7% da população. O governo mineiro deu mais um passo para a conclusão de seu primeiro programa de Parceria Público-Privada (PPP) no estado. Em reunião ontem em Belo Horizonte, o conselho gestor do programa, que tem o governador Aécio Neves como presidente, definiu que o projeto que irá inaugurar o PPP em Minas será a rodovia MG- 050, que liga a região metropolitana de Belo Horizonte à divisa de São Paulo, pelo oeste do estado. No total, serão investidos R$ 640 milhões em 25 anos. Nos cinco primeiros anos do empreendimento, serão investidos R$ 320 milhões.
Todo o montante a ser investido ficará a cargo do parceiro privado, que será responsável pela recuperação da rodovia e sua manutenção durante este período. Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Wilson Brumer, esta semana o conselho irá se reunir e no próximo dia 22 o projeto será apresentado com todos os seus detalhes. Ele afirma que após esta data o processo de audiência pública será aberto e no começo do ano que vem a licitação será realizada. "Desejamos que as obras tenham início ainda no primeiro trimestre de 2006", afirmou o secretário.
Brumer salientou que a remuneração do parceiro privado, como a cobrança de pedágio, não será discutida antes que toda a reestruturação e reforma da rodovia seja efetuada. A MG-050 é o primeiro programa PPP do estado devido ao seu mal estado de conservação, que não condiz com sua importância. Ele reiterou que de 1993 a 2003 a rodovia recebeu apenas R$ 600 mil de investimentos anuais. "É muito pouco para uma estrada que atinge 50 municípios, que somados abrigam 7% da população de Minas Gerais e representam 7,7% de seu PIB". Segundo Brumer, o governo mineiro pretende em breve lançar outros projetos de PPP, como a reforma do centro administrativo do estado, que terá projeto do arquiteto Oscar Niemayer.

17/11/2005

Fonte: Gazeta Mercantil