Micros só detêm 14% das compras estatais no RN

As micro e pequenas empresas potiguares respondem hoje por 14% das compras governamentais do governo do estado, índice que representa cerca de R$ 119 milhões dos R$ 850 milhões gastos pelo poder executivo por ano. Mas esse número poderia ser ainda maior e, pensando nisso, o Sebrae realiza desde ontem um seminário para reunir os principais atores desse processo, com o objetivo de alinhar os procedimentos e conceitos relacionados às compras, além de destacar a importância de abrir mais espaço para as MPEs nesse contexto. Em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) através da Escola de Contas do RN e a Secretaria Estadual de Administração e Recursos Humanos, o seminário segue até hoje com palestras que apresentam o êxito do processo em outros estados brasileiros.
De acordo com o gerente de políticas públicas do Sebrae e um dos coordenadores do seminário, Hêlmani de Souza Rocha, o evento é importante no sentido de que busca sensibilizar os participantes - pessoas ligadas à área de licitações e compras governamentais do poder executivo - para abrir mais espaço para as micro e pequenas empresas de acordo com o que estabelece a Lei Geral das MPEs. ‘‘Hoje há uma participação de 14% dessas empresas nas compras do governo e há uma pretensão do próprio governo em ampliar esse índice a partir do advento da Lei Complementar 123/2006’’, destaca.
De acordo com dados mostrados em uma das apresentações do seminário, o governo do estado gasta cerca de R$ 850 milhões por ano com compras governamentais, que incluem desde serviços dos mais diversos até produtos como material de construção, material de papelaria, entre outros itens. Questionado sobre como a participação das MPEs poderia aumentar, o gerente do Sebrae diz que é algo muito relativo e que depende mais das próprias empresas do que do governo do estado. ‘‘O governo quer realmente comprar, mas é preciso que essas empresas consigam se capacitar e também percam aquele receio de que é um processo muito burocrático e difícil. E é aí onde o Sebrae está entrando, apoiando as empresas no sentido de capacitá-las’’, acrescenta.
O que as empresas precisam saber, destaca Rocha, é que existe um volume de compras significativos e que a participação delas é interessante, abrindo-se assim mais uma oportunidade de negócio. O propósito do evento também é esse: sensibilizar as MPEs de que elas também precisam fazer sua parte. Conforme ainda acrescenta o gerente de políticas públicas do Sebrae, o próprio governo do estado já está definindo uma nova política para o acesso a compras governamentais, exatamente com o objetivo de melhor viabilizar a participação dos micro e pequenos, que são ‘‘os verdadeiros geradores de emprego e renda aqui no RN’’, como ele define.
O seminário segue até hoje na sede do Sebrae. Ontem o exemplo do Espírito Santo foi apresentado ao público presente, além de uma palestra de um técnico do Ministério do Planejamento e da apresentação do secretário estadual de Administração, Paulo César, sobre as novas bases de políticas de compra do governo do estado. Hoje, os técnicos do TCE devem tratar dos controles relativos ao Tribunal de Contas nos procedimentos de compras e licitações.

12/11/2008

Fonte: Diário de Natal