Micro e pequenas empresas têm isenção de taxa para participar de licitações do Governo do Paraná

As micro e pequenas empresas do Paraná ficarão isentas por seis meses da taxa para participar de licitações do governo estadual, de acordo com o Sebrae-PR. O valor pago no cadastramento de fornecedores para as compras públicas varia de R$ 182 a R$ 665.

O estado tem cerca de 1,3 milhão de micro e pequenas empresas, conforme dados do Sebrae-PR. Em 2019, essas empresas foram responsáveis por R$ 215 milhões do total de R$ 1,1 bilhões de compras do governo estadual.

Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana, a medida vai estimular a participação das micro e pequenas empresas nas compras públicas.

"Isso pode ajudar no equilíbrio econômico e estimular a geração de empregos e de renda em um período de dificuldades por conta da pandemia do coronavírus”, afirma.

Para solicitar a isenção, o empresário deve realizar o cadastro de fornecedor no site do Governo do Estado e no site do Banco do Brasil. Antes, é preciso comparecer a uma agência do banco, ainda que não seja cliente, informou o Sebrae-PR.

O pedido deverá ser feito ao administrador da agência e as dúvidas podem ser tiradas no local.

Segundo o Sebrae-PR, a isenção da taxa foi proposta e acatada após uma articulação que envolveu o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado do Paraná (Fopeme), do qual participam o governo e a instituição.

02/07/2020

Fonte: G1 Paraná