Micro e pequenas empresas do RN buscam incentivos

Como dar mais fôlego a micro e pequenas empresas em 15 passos. A fórmula, elaborada pela Comissão Temática das Micro e Pequenas Empresas do RN, foi apresentada ontem à governadora Rosalba Ciarlini. A receita inclui ativar a Rede Sim (que registra e legaliza micro e pequenas empresas através de um site integrador), incluir a micro e pequena empresa nas compras governamentais, firmar parcerias para estimular a inovação tecnológica, facilitar o acesso ao crédito, através da agência de fomento local, e criar um Fórum Permanente da Micro e Pequena Empresa. A Comissão quer que o governo estadual simplifique e desburocratize os processos.
Ao todo, o documento reúne 15 propostas baseadas em quatro eixos principais: “simplificação e desburocratização”, “compras governamentais”, “acesso ao crédito” e “inovação tecnológica”.
Várias entidades, entre elas, Sebrae, Fecomercio e Fiern (integrantes da comissão), estão preocupadas com a falta de estímulo aos micro e pequenos no estado. A razão é simples. No Rio Grande do Norte, 98% das empresas são consideradas de micro e pequeno porte. Apesar do peso que têm na economia local, não são prioridade do governo, na visão das entidades. “No Brasil, 92% das empresas são de micro e pequeno porte. No RN, o índice não é diferente. Um País onde 90% das empresas são de micro ou pequeno porte tem que ter uma política diferenciada para os pequenos”, defende Amaro Sales, presidente eleito da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e presidente da Comissão Temática.
A realidade, segundo ele, é diferente em outros estados. No RN, micro e pequenas empresas não participam das compras governamentais. Em estados como Sergipe, Bahia e Espírito Santo, por exemplo, respondem por até 70% das compras governamentais. O RN, que não cumpre a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, é um dos poucos estados que não possui um Fórum Permanente das Micro e Pequenas Empresas, segundo Amaro Sales.
Segundo Zeca Melo, superintendente do Sebrae/RN, entidade também integrante da comissão, a própria Lei Geral da MPE prevê a instalação de um Fórum Permanente, fórum que já existe em âmbito nacional. “A gente até já nomeou os integrantes do fórum estadual, mas não conseguiu tirá-lo do papel”, relata Zeca.
Amaro Sales, da Fiern, diz que as propostas tem como objetivo fortalecer os micro e pequenos. O crédito, na avaliação dele, continua sendo o principal gargalo no RN. “Os bancos dizem que têm crédito, mas o micro e pequeno não consegue acessá-lo”, afirma. Para evitar que isso continue ocorrendo, a Comissão propõe que a Agência de Fomento local crie um projeto específico para a micro e pequena empresa no estado. “Não queremos que a AGN empreste dinheiro, isso ela não pode fazer, mas que atue como facilitadora neste processo”, esclarece Amaro.

19/05/2011

Fonte: Tribuna do Norte