Metade das licitações de PPPs do país estão travadas

Desde o começo de 2015, foram abertas no país 33 licitações de parcerias público-privadas, mas 16 estão suspensas ou foram canceladas –geralmente, por problemas judiciais, aponta o Radar PPP.

No período, seis tiveram sucesso. "É uma taxa muito baixa", afirma Bruno Pereira, sócio da consultoria.

"O número, porém, pode melhorar. Ainda há onze processos em andamento, e parte dos suspensos podem ser retomados", ressalta.

A interferência de órgãos judiciais, como tribunais de contas e Ministério Público, é apontada como um dos maiores entraves e um fator que gera insegurança jurídica.

"Há um excesso de liminares que suspendem licitações, tanto que muitas delas, depois, são revogadas", avalia o sócio do escritório Mattos Filho, Bruno Werneck.

18/07/2016

Fonte: Folha de São Paulo